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Prisões

Medidas de combate à pandemia “estão a prejudicar a reinserção social dos reclusos”

06 dez, 2020 - 08:37 • Henrique Cunha

A Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso considera ser “absolutamente necessário descongestionar os estabelecimentos prisionais e voltar ao perdão de penas”.

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A Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso (OVAR) sugere que se voltem a repetir medidas idênticas à do primeiro confinamento, em que para evitar o risco de contágio o Governo optou pela libertação de cerca de dois mil presos.

Almeida Santos, presidente da OVAR lembra que Portugal “tem das maiores populações prisionais da União Europeia, para além do tempo médio de duração de pena ser muito superior no nosso país”.

O responsável entende que, neste momento, com a suspensão das visitas - dos familiares, voluntários e ainda da assistência espiritual e religiosa – se está a prejudicar a reinserção dos reclusos. Portanto, “se calhar, as medidas de tratamento da Covid estão a ter efeitos mais perniciosas do que as consequências das próprias medidas”.

“Estamos a tentar prevenir a entrada do vírus nos estabelecimentos prisionais, mas estamos a prejudicar a reinserção social dos reclusos. Estamos a fazer com que eles voltem à via do crime, um dia que saiam dos estabelecimentos prisionais”, alerta.

Almeida Santos revela que os reclusos estão revoltados e apreensivos com “a suspensão dos seus direitos”. Considera que “é preciso ter em conta que ter visitas e ter acesso à assistência espiritual e religiosa é um direito legalmente reconhecido”.

Argumenta que se quando está fora das prisões “se fica aborrecido sempre que molestam algum dos nossos direitos é bom de ver que quem está num estabelecimento prisional a cumprir pena, já em circunstância cruel e degradante, muito mais revoltado ficará quando aquilo que é um direito e que é necessário a que ele mantenha o vínculo com a comunidade, lhe é retirado”.

“Os laços familiares estão a ser severamente afetados com estas restrições de visitas”, conclui o presidente da Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso.

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