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Alterações Climáticas

Caso inédito. Tribunal dos Direitos Humanos dá "luz verde" a processo movido por jovens portugueses

30 nov, 2020 - 06:30 • Lusa

A decisão representa um grande passo em direção a um possível julgamento histórico sobre as mudanças climáticas. Os jovens pedem ao tribunal que responsabilize 33 países, entre os quais Portugal, por impulsionarem a crise climática.

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A organização internacional que apoia uma ação de crianças e jovens portugueses contra 33 países, incluindo Portugal, por motivos climáticos, anunciou, esta segunda-feira, que o Tribunal dos Direitos Humanos deu "luz verde" a um caso inédito.

A "comunicação" do processo aos países arguidos passa a exigir que cada um deles responda à reclamação apresentada por seis jovens requerentes portugueses, indicou esta segunda-feira, em comunicado, a GLAN - Global Legal Action Network, organização internacional sem fins lucrativos, congratulando-se com a aceitação do processo.

"Como a grande maioria dos casos movidos pelo tribunal de Estrasburgo não chega a esse estágio, esta decisão representa um grande passo em direção a um possível julgamento histórico sobre as mudanças climáticas", lê-se no documento divulgado pela GLAN.

Segundo a organização, o tribunal concedeu prioridade à denúncia com base na "importância e urgência das questões levantadas".

Em setembro, quatro crianças e dois jovens portugueses, "expostos aos extremos de calor", exigiram que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos julgasse um processo contra 33 países em matéria de clima.

De acordo com a mesma fonte, os jovens pedem ao tribunal que responsabilize 33 países, entre os quais Portugal, por impulsionarem a crise climática.

A apresentação do processo ocorreu depois de Portugal ter registado o mês de julho mais quente em 90 anos.

Um relatório de peritos elaborado pela Climate Analytics para o processo descreveu Portugal como um 'hotspot' de alterações climáticas, destinado a suportar condições extremas de calor cada vez mais fatais.

Quatro dos jovens vivem em Leiria, uma das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais que "mataram mais de 120 pessoas em 2017", conforme referiram na acusação.

Os outros dois requerentes vivem em Lisboa onde, durante a onde de calor de agosto de 2018, foi estabelecida uma nova temperatura recorde de 44 graus.

Na queixa, alegam que os governos visados não estão, categoricamente, a decretar cortes profundos e urgentes nas emissões poluentes, "necessários para salvaguardar o futuro dos jovens requerentes".

Os países alvo de processo são: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.

A GLAN define-se como uma organização que trabalha com o objetivo de interpor ações legais inovadoras além-fronteiras para enfrentar intervenientes poderosos envolvidos em violações dos direitos humanos e injustiças recorrentes, trabalhando com as comunidades afetadas. Tem escritórios no Reino Unido e na Irlanda.

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  • Nuno Silva
    30 nov, 2020 Leiria 20:00
    Portugal Áustria, Dinamarca...? Mas que palhaçada é esta!? Então e os verdadeiros causadores? Os Estados Unidos da América, a China... Cheira-me a sede de protagonismo numa mão cheia de nada. Só é pena que esvaziem uma oportunidade que outros de forma séria poderiam aproveitar.
  • Alexandre Stüve
    30 nov, 2020 Matosinhos 14:46
    China e India nao se ve em lado nenhum. Canada dos que polui mais per capita tambem nao. So se ve aqui os paises que MAIS se teem esforcado para combater o aquecimento global...
  • António J G Costa
    30 nov, 2020 Cacém 12:06
    Saudades dos tempos em que os barcos portugueses iam e vinham da India sem sofrerem tempestades. Evidentemente que o Saara, verde há 10 000 anos, deve a sua situação actual de deserto à revolução industrial. Toda a gente sabe, que o planeta Terra tem sido um local "estático" onde as raposas e os coelhos tem vivido de mãos dadas. Só queria saber era se essas organizações, estão dispostas a desistir das comodidades da vida moderna. Acham que a Evolução vai parar, só porque isso convém a um Ser que acha que manda em "tudo", que está acima de "tudo", mesmo da Natureza de que é parte integrante? o Homem (Evidentemente, inclui a Mulher). Evidentemente que "despejar" na atmosfera, em dezenas de anos, o carbono acumulado em centenas de milhões, não ajuda mesmo nada, mas não é desculpa para "fugir" dizendo, que o mundo "sempre" foi "cor de rosa"!
  • Bruno
    30 nov, 2020 aqui 07:22
    A partir do momento em que os principais poluidores, a China, os EUA e a Índia, não são visados, entre peocesso perde credibilidade.