Gritos, negociatas, chantagem e Zona Franca da Madeira em risco. Os bastidores do Orçamento do Estado

Primeiro, os deputados do PSD eleitos pela Madeira pediram para entrar na sala das sessões para votar desalinhados com o seu partido. O presidente da Assembleia da República anunciou os votos, que rejeitavam a proposta bloquista que impede a transferência de 476 milhões de euros para o Fundo de Resolução: PS, Iniciativa Liberal, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues e os três deputados do PSD da Madeira.

Logo em seguida, um deles, Sara Madruga da Costa, pediu a palavra para anunciar que mudava o sentido de voto.

Ferro Rodrigues mostrou-se surpreendido e a deputada pediu um minuto. Enquanto falava com alguém ao telefone, ao lado, outro deputado do PSD Madeira, Paulo Neves, estava também ao telemóvel.

O resultado foi que mudaram o sentido de voto, acabando por aprovar a proposta do Bloco que anula a transferência da verba.

Votos a favor de toda a bancada do PSD, do Bloco - autor da alteração ao orçamento -, PCP, PEV, deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, André Ventura, do Chega, que também mudou o sentido de voto (ontem votou contra, hoje começou por abster-se e acabou a votar a favor).

O que aconteceu no meio foram conversas e telefonemas que incluem Governo, líder do PSD, líder do PSD Madeira, gritos e chantagem aos três deputados.

Segundo diferentes fontes contactadas pela Renascença, foi o próprio Rui Rio quem telefonou aos gritos a Sara Madruga da Costa, a ameaçar que, se votassem desalinhados em relação à orientação dada pela direção da bancada social-democrata, seriam alvo de processos disciplinares e retirada a confiança política, o que implicaria que ficassem na condição de deputados não inscritos. Esta foi a parte em que houve gritos.

Questionado no fim da votação sobre o que se passou com os deputados da Madeira, o líder do PSD, Rui Rio, disse não fazer "a mínima ideia" da razão do comportamento dos parlamentares.

A parte em que houve chantagem do Governo foi em relação ao prazo de vigência do Centro Internacional de Negócios (Zona Franca) da Madeira, que termina a 31 de dezembro. Bruxelas já deu luz verde a que seja prolongado e o PSD já entregou uma proposta nesse sentido.

Acontece que a bancada social-democrata não chega para aprovar essa prorrogação. O Governo terá, segundo sabe a Renascença, pressionado os três deputados do PSD-Madeira, com a ameaça de não aprovar esse diploma; seria essa a moeda de troca para o sentido de voto, que permitiria chumbar a proposta do Bloco de Esquerda.

O líder do PSD-Madeira seria o outro interlocutor ao telefone enquanto todo o plenário olhava e aguardava, atónito, para o que se passava. Miguel Albuquerque terá sido contactado antes pela direção do PSD, avisando que o diploma que prolonga os benefícios fiscais para a zona franca do arquipélago só pode ser agendado pela bancada e não pelos deputados eleitos pela Madeira.

Ao que a Renascença apurou, e uma vez que os desalinhados alinharam, a conferência de líderes agendou para dia 10 de dezembro, a pedido do PSD, um debate sobre os benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira.

[notícia atualizada]