​OE 2021: PCP viabiliza Orçamento, contra quem "tudo aposta na degradação da situação nacional"

O PCP vai manter a abstenção na votação final global do Orçamento do Estado, o que, conjugado com a abstenção do PAN e os votos das duas deputadas não inscritas vai permitir a aprovação das contas para 2021.

A notícia avançada pela Renascença foi oficializada pelo líder parlamentar comunista, João Oliveira, em conferência de imprensa ao início da noite.

“O PCP abster-se-á na votação final global, garantindo que importantes propostas e soluções pelas quais se bateu possam ter tradução na vida dos trabalhadores e do povo. Uma abstenção que marca um distanciamento face a opções e critérios que o Governo, num Orçamento que é da sua responsabilidade, mas que ao mesmo tempo não se confunde com a ação daqueles que tudo apostam na degradação da situação nacional para retomar projetos de agravamento da exploração e empobrecimento que a luta dos trabalhadores e do povo português derrotou”, declarou João Oliveira.

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, não deixou de criticar a falta de abertura do PS para ir mais além nas negociações.

“Não foi por falta de proposta e iniciativa do PCP que não se foi mais longe naquilo que o Orçamento podia consagrar na resposta aos problemas do país. É sim por falta de vontade política do PS na aprovação desse conjunto alargado de propostas que apresentámos.”

Em relação ao impacto das propostas de alteração do PCP que foram aprovadas, o líder parlamentar comunista admite que é "muito significativo" em matéria de proteção social, apoio aos salários e reforço do Serviço Nacional de Saúde, com o Governo ainda a fazer contas.

Segundo informações recolhidas esta quarta-feira à tarde pela Renascença junto de fontes ligadas às negociações, o Governo contava com a abstenção comunista para aprovação do Orçamento. O que se veio a confirmar.

BE vota contra

O Bloco de Esquerda já anunciou que mantém o voto contra que teve na votação na generalidade.

“A Mesa Nacional constata que o processo parlamentar não melhorou a proposta de Orçamento em termos que permitam ao Bloco a sua viabilização. Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda manterá, na votação final global, o voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021”, lê-se na proposta da comissão política do Bloco, que vai ser levada à reunião da Mesa Nacional, que decorre esta noite em modo virtual.

“O Bloco de Esquerda empenhou-se na negociação do OE 2021 durante vários meses, mas o governo manteve uma postura intransigente em matérias centrais, insistindo numa resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa. Um orçamento de continuidade não responde a uma situação excecional”, diz a mesma proposta de resolução.

O Orçamento deve, assim, ser votado em votação final da mesma forma que levou à aprovação na generalidade. Ao que a Renascença sabe, a abstenção do PCP esteve bloqueada devido ao subsídio de risco para os trabalhadores da linha da frente no combate à covid-19. Fonte do Governo admitiu mesmo que viu “o caso malparado”, mas esta quarta-feira à tarde já confiava na abstenção dos deputados comunistas.

Na terça-feira, faltava apenas desbloquear essa situação relativa ao subsídio de risco para os trabalhadores da linha da frente, porque os comunistas entendiam que a proposta do PS não chegava. Mas esta quarta-feira a situação foi desbloqueada, depois de mais negociações que levaram dirigentes comunistas ao parlamento enquanto decorriam votações na especialista.

Além da abstenção do PCP, o Governo conta com o acordo escrito com o PAN e com os votos das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Com o Bloco, o Governo já nem tentou mais negociações, apesar de terem sido anunciados mais encontros. No Governo e na direção socialista, vigora a ideia de que os bloquistas enfrentaram este orçamento com um erro de cálculo, apostando no desgaste do Governo. É “um erro de cálculo, não aprenderam com o PEC 4 e o eleitorado deles não entende esta posição”, confiou à Renascença um dos negociadores deste Orçamento.

Em relação à pandemia, a cúpula socialista acha que BE está à espera do desgaste do Governo. “Mas estão muito enganados” porque o fator vacina, as medidas e a economia vão começar a ter o seu efeito a prazo, diz um dirigente socialista, que acredita que, a partir de março, a situação pode mesmo melhorar e aí o BE perceberá que a aposta no desgaste do Governo não funciona.

[notícia atualizada às 21h20]