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Marcelo marca presidenciais para 24 de janeiro

24 nov, 2020 - 09:41 • Redação

Informação consta de uma nota publicada no site da Presidência.

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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa marcou, esta terça-feira, as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.

Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o chefe de Estado assinou o decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições, o qual seguiu já para publicação em "Diário da República", revela a nota no site da presidência.

A data já tinha sido divulgada à comunicação social por partidos políticos, que referiram ter recebido essa informação de Marcelo, nas audiências realizadas há uma semana no Palácio de Belém.

Na semana passada, à saída de um encontro com o Presidente em Belém, o deputado José Luís Ferreira, do PEV, já havia revelado a intenção do Presidente sobre a data.

“É sabido que sou candidato presidencial, também é sabido que Marcelo Rebelo de Sousa ainda não é. Eu, na brincadeira, perguntei-lhe se ele tinha já alguma coisa para me dizer, mas ele também honestamente não me respondeu, portanto, ficámos na mesma”, assumiu também André Ventura, líder do Chega, acrescentando ter ficado convencido de que as eleições ocorreriam no penúltimo domingo de janeiro.

De acordo com o estabelecido pela lei que regula aquele ato eleitoral, o chefe de Estado tem de marcar “a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias”. Marcelo assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições.

Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco, “o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro” entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será a 14 de fevereiro.

Eleito nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, à primeira volta, com 52% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse em 9 de março de 2006, e ao longo do seu mandato manteve a recandidatura em aberto.

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