09 nov, 2020 • Vasco Gandra
Esses investimentos beneficiam regiões, cidades, investigadores, empresas, agricultores, estudantes... enfim, direta ou indiretamente acabam por beneficiar todos os cidadãos europeus. A Política Agrícola Comum e o Ambiente são as áreas que recebem maior financiamento no atual orçamento de longo prazo. Segue-se a chamada política de “coesão” que por exemplo apoia as regiões mais pobres.
Do lado da receita, o orçamento de longo prazo da UE depende das Contribuições nacionais, dos Impostos sobre produtos adquiridos fora da Europa e ainda de multas sobre empresas que não cumprem as regras comunitárias de concorrência. Do lado da despesa como da receita está portanto muito em jogo. Por isso, a negociação destes orçamentos é uma das mais complexas e longas na União Europeia.
Desta vez, os 27 tiveram igualmente que ter em conta as consequências económicas e sociais da pandemia e, a par do orçamento, negociaram também um fundo de recuperação económica para ajudar os Estados-membros a sair da crise.
É também complexo porque orçamento tem que ser aprovado por unanimidade dos Estados-membros, mas também pelo Parlamento Europeu.
O próximo quadro orçamental vai até 2027. Neste momento, os eurodeputados exigem o reforço de verbas para as áreas como investigação ou a saúde... as negociações entre Parlamento e Conselho para fechar um acordo ainda prosseguem.
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