Mais três mil funcionários nas escolas? Falta autorização para avançar

Quase um mês depois da revisão da portaria dos rácios, que permite o reforço do número de auxiliares nas escolas, os diretores ainda não avançaram com o processo de admissão, diz na Renascença Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

“Estamos à espera de sermos autorizados a contratar os cerca de três mil funcionários que o Ministério da Educação diz que chegarão às escolas em virtude desta atualização. Mas é preciso, de facto, que chegue às escolas a autorização para os contratarmos”, refere, nesta quarta-feira.

Rácios? “Nunca são cumpridos”

Para exigir reforço de pessoal não docente, funcionários das sete escolas do agrupamento Vergílio Ferreira, em Lisboa, estão nesta quarta-feira em greve.

“Não podem dar assistência devida, tanto em higienização do espaço como aos alunos da escola”, justifica à Renascença Francelina Pereira, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas.

Faltam funcionários e “a comunidade educativa não tem o apoio que deveria ter diariamente”, acrescenta nas declarações feitas à porta da escola secundária que dá nome e sede ao agrupamento.

Rácios? “Nunca são cumpridos”, diz a sindicalista, sublinhando que, mesmo que fosse, não seria suficiente para fazer face às necessidades.

“Mesmo trabalhadores que estão de baixa prolongada, que foram substituídos no ano letivo anterior, foram despedidos indevidamente pela direção da escola quando chegou julho”, conta ainda Francelina Pereira, para quem o Governo tentou combater a precariedade “com trabalhadores precários”.

A autarquia tentou ajudar. “Pôs cá um trabalhador a recibo verde, que em nada vem ajudar a que as coisas melhorem”, lamenta.

Fonte do gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues diz que a chamada portaria de rácios está em discussão no âmbito do Orçamento do Estado e só com a aprovação do documento, pode entrar em vigor.

Foi em outubro que o Governo anunciou a possibilidade de reforçar o número de assistentes operacionais nas escolas.

Na altura, o ministro da Educação disse estar confiante de que a contratação pudesse estar concluída em janeiro.