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Postal de Quarentena de Macau

“Em Macau ninguém percebe porque continuamos fechados”

29 out, 2020 - 06:31 • Sérgio de Almeida Correia*

Macau teve apenas 46 casos e zero mortes e não tem uma nova infeção há mais de nove meses. Ainda assim as fronteiras estão fechadas e começa-se a temer que a pandemia sirva de desculpa para enterrar as liberdades garantidas pela Lei Básica.

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Chegou na antevéspera do Ano Novo Lunar. Nessa altura ficámos a saber da sua existência. Sabíamos que surgira em Wuhan, mas pouco tempo depois entraria nas conferências de imprensa e nos compêndios como o Covid-19. Desde então tem sido a guarda avançada desta prisão sem grades numa exígua região junto ao estuário do Rio das Pérolas.

Em fevereiro ainda consegui ir a Portugal e regressar sem fazer quarentena. Isso já faz parte da história. Embora aqui não haja casos há largos meses, o número de infectados tenha sido só de 46 e não haja mortes a registar, a Região Administrativa Especial de Macau mantém-se encerrada à entrada de estrangeiros.

Muitos dos que aqui trabalhavam foram mandados de férias e já não regressaram. Nem mesmo com quarentena puderam recuperar os seus empregos. São estrangeiros, não entram. Em contrapartida, as fronteiras com a China e a entrada de pessoas vindas do seu interior têm-se normalizado. Fazem o teste de ácido nucleico, verificam-lhes a febre e entram. Depois saem livremente. Não fazem quarentena. Os estrangeiros não, mesmo que aqui estejam há 9 meses e não haja casos. Há famílias dividas entre os dois lados da fronteira. Como se o vírus só contaminasse estrangeiros e não-residentes.

Em Hong Kong a situação foi sempre pior. Também aí deixámos de ir. As carreiras de barcos foram suspensas. Ficámos sem ligações directas ao aeroporto. O número de voos suspensos, cancelados e adiados é enorme. Desde abril que passo horas com as companhias aéreas a acertar datas. Era para abril, depois para junho, a seguir para setembro. Mudei tudo para fevereiro, talvez tenha sorte. Logo se verá. E depois há os que, velhotes, em Portugal, desesperam por nos ver. Um deles não mais verei. Nem ao seu funeral fui. Muito me custou. E continuará a custar por tudo quanto lhe devo.

A contenção do vírus e as medidas de saúde pública foram atempadas, organizadas e profissionais. Ninguém se poderá queixar da ação do Governo, nem dos meios, a começar pelas máscaras logo disponibilizadas à população. Inicialmente só para residentes, discriminando-se os outros, os trabalhadores não-residentes, depois também estendidas a estes.

A discriminação em relação aos trabalhadores não-residentes e aos estrangeiros está na ordem do dia. E tem vindo a agravar-se, não apenas por causa do vírus. Para alguns, dir-se-ia que todos os males são culpa dos estrangeiros e dos trabalhadores não-residentes. Estes são os que estão na base da pirâmide social, têm os piores salários, e são os menos protegidos. Uma tristeza em terra rica.

Agora ninguém percebe porque continuamos fechados. Hong Kong negoceia corredores aéreos com outras regiões. Aqui a economia, dependente em cerca de 90% da actividade dos casinos, está moribunda. O jogo está às moscas. Inúmeros estabelecimentos, incluindo restaurantes, fecham diariamente. Até o Portofino e o Morten’s encerraram. As receitas afundaram. E tal como os voos comerciais caíram mais de 90%. Uma carta em EMS leva mais de um mês a chegar de Portugal. E se não fossem as extraordinárias reservas que o Governo tem ao seu dispor e a situação seria calamitosa.

Os fundos públicos têm servido para estimular o consumo mediante a entrega de montantes pecuniários. Todos os residentes receberam cartões de consumo. Tivemos duas fases. Uma de 3.000 patacas, outra de 5.000. Essas quantias podem ser usadas no comércio em geral estando limitadas a um máximo de 300/dia. Cerca de 30 euros. Também os trabalhadores do setor privado receberam 15.000,00 embora muitos não tivessem cortes nos salários e não se perceba porque receberam. Houve uma pequena ajuda às empresas em função do número de trabalhadores. A mim permitiu-me pagar mês e meio de renda. Uma gota de água. Não despedi ninguém, não baixei salários. Aguenta-se enquanto a situação o permitir. Não sei até quando, mas também ninguém sabe como estaremos daqui a quinze dias.

O que mais me custa neste momento é não saber quando isto dará a volta. Quando retomaremos a normalidade, quando voltaremos a voar, a tirar a máscara, a sair sabendo que poderemos voltar. E que o vírus, a coberto da defesa da segurança interna e do patriotismo, não continuará a servir em cada dia que passa de pretexto para se cercearem liberdades e direitos fundamentais garantidos pela Lei Básica. Antes que seja demasiado tarde.


*Sérgio de Almeida Correia é doutorado em Ciência Política (ISCTE-IUL), advogado, notário privado e V.A. (Visiting Academic) da Universidade de S. José (Macau, China). Tem vivido entre Portugal, onde exerceu a advocacia em Lisboa e Faro até 2013, e Macau, onde está pela terceira vez desde 2013. Foi antes de 1999 assessor jurídico dos Serviços de Marinha de Macau e jurista da Direcção dos Serviços de Justiça e do Gabinete de Tradução Jurídica do Governo de Macau (1986/1989). Escreve no blogue Visto de Macau e é co-autor do Delito de Opinião. A pedido do autor este texto utiliza a grafia anterior ao Acordo Ortográfico.

[Texto corrigido às 10h20 do dia 30]

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