Marcelo quer “medidas mais fortes”, mas estado de emergência tem de esperar pelo Parlamento

O Presidente da República é um “adepto de medidas mais fortes” para combater a pandemia de Covid-19, pelo que deve voltar a decretar o estado de emergência nos próximos dias. Mas ainda será preciso reunir o Parlamento, que não tem qualquer sessão plenária marcada para já.

Primeiro, esta segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebe os partidos, num dia de agenda muito cheia que terminará com uma entrevista à RTP.

O dia do Presidente começa às 10h com uma cerimónia para assinalar o Dia de Luto Nacional que foi anunciado pelo Governo no Conselho de Ministros de 22 de outubro. Será uma cerimónia simples com o içar da bandeira nacional e uma “homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença Covid-19”, como se lê na agenda do Presidente. A cerimónia vai decorrer na entrada do Palácio Nacional de Belém, em frente ao mastro da bandeira.

Segue-se uma reunião com o primeiro-ministro para que António Costa dê conta do Conselho de Ministros de sábado. Recorde-se que, na conferência de imprensa que se seguiu, Costa recusou responder a todas as perguntas sobre um eventual decreto de estado de emergência, remetendo esse assunto para a conversa com Marcelo.

Depois de meia hora com António Costa, Marcelo começa a receber os partidos com assento parlamentar, a começar com a Iniciativa Liberal; às 11h, e a terminar com o PS, às 17h30. A audiência com o PSD é a que tem mais tempo previsto – uma hora – e vai decorrer em videoconferência.

Marcelo, ao ouvir os partidos, quer respaldo político para o regresso ao estado de emergência, sabendo de antemão que tem o apoio dos dois maiores, PS e PSD.

Já na sexta-feira, à saída do encontro com o primeiro-ministro, o presidente do PSD, Rui Rio, disse que o seu partido não irá ser obstáculo ao que for necessário para o país. "Estaremos sempre do lado da solução, nunca a obstaculizar, nunca a tirar partido da situação, isso nunca acontecerá", assegurou.

Posição contrária a tal medida têm, por razões diferentes, o PCP e a Iniciativa Liberal. Mas este último partido tem questionado já a legalidade de várias medidas tomadas pelo Governo, dizendo que não têm cobertura constitucional sem um estado de emergência. Também vários juristas têm levantado dúvidas sobre a legitimidade do Governo para, por exemplo, decidir a proibição de circulação entre concelhos, o que levou Marcelo a dizer que se tratava de uma “recomendação agravada”.

O Presidente da República já terá, portanto, a decisão formada. E ele próprio já admitiu o regresso a um estado de exceção, que permita suspender direitos e que é necessário a uma medida já tomada em vários países europeus que o Governo teve em cima da mesa no Conselho de Ministros: o recolher obrigatório.

Ao que a Renascença sabe, Marcelo “é adepto de medidas mais fortes” do que as já definidas pelo Conselho de Ministros. Além disso, não quer voltar a ser posto em causa de forma pública por outros juristas. E acredita que o regresso do estado de emergência por si só pode levar os portugueses a serem mais responsáveis, como aconteceu na primeira vez que usou este instrumento.

Depois de ouvir os partidos, o Presidente ainda vai à missa (é Dia de Fiéis Defuntos) e dará uma entrevista à RTP pelas 20h50, em que a pandemia será o assunto principal. Para os próximos dias ficará uma comunicação ao país. Essa comunicação só será feita, como as anteriores, depois de o Parlamento apreciar o decreto de estado de emergência que o Presidente há-de enviar.

A Assembleia da República, contudo, não tem qualquer sessão plenária prevista para os próximos dias, já que está em processo orçamental, com audições de ministros marcadas para todos os dias da semana. Terá, portanto, de ser marcada uma sessão plenária e o governo também terá de voltar a reunir-se. Tudo pode, no entanto, ser feito a tempo de entrar em vigor na quarta-feira, diz em que começam a vigorar as medidas já anunciadas no sábado pelo primeiro-ministro.