01 nov, 2020 - 18:40 • Redação com Lusa
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber amanhã, segunda-feira, os nove partidos com assento parlamentar, a partir das 11h00, após a audiência ao primeiro-ministro, António Costa, marcada para meia hora antes, para debater a possível implementação de um estado de emergência nos 121 concelhos que vão entrar em confinamento parcial já esta semana.
De acordo com uma nota da Presidência da República, os partidos serão recebidos no Palácio de Belém, em Lisboa, por ordem crescente de representação parlamentar: Iniciativa Liberal, às 11h, Chega, às 11h45, PEV, às 12h30, PAN, às 13h15, CDS-PP, às 14h, PCP, às 14h45, BE, às 15h30. O PSD será ouvido por videoconferência, às 16h30, e o PS será o último partido a ser recebido, pelas 17h30.
Os partidos serão ouvidos pelo chefe de Estado após a audiência ao primeiro-ministro, agendada para as 10h30, que foi pedida por António Costa.
No sábado, António Costa anunciou ter pedido esta audiência para transmitir ao Presidente da República a posição do Governo sobre uma eventual declaração do estado de emergência aplicável aos concelhos com mais de 240 infetados com o novo coronavírus por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
Em conferência de imprensa, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa acrescentou que só iria divulgar a posição do Governo sobre uma eventual declaração do estado de emergência depois de a revelar ao Presidente da República.
Questionado sobre um eventual recolher obrigatório, o primeiro-ministro respondeu que "essa medida nunca poderia ser adotada com as competências constitucionais de que o Governo dispõe".
"O Governo adotou um conjunto de medidas que do nosso ponto de vista são as adequadas, as necessárias e as proporcionais à situação que neste momento estamos a viver", acrescentou António Costa.
Para já, nesta reunião o Governo decidiu, ao abrigo da Lei de Bases da Proteção Civil, renovar a situação de calamidade em todo o território continental, das 00h da próxima quarta-feira até às 23h59 de 15 de novembro.
O executivo decidiu ainda aplicar medidas especiais em 121 concelhos que têm mais de 240 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, incluindo um "dever de permanência no domicílio", teletrabalho obrigatório, e encerramento do comércio até às 22h e dos restaurantes até às 22h30.
Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa não excluiu um eventual regresso ao estado de emergência "por proposta de outro órgão de soberania", referindo que os próximos passos do combate à covid-19 iriam depender também dos partidos - entretanto ouvidos pelo primeiro-ministro na sexta-feira.
A pandemia de covid-19 já provocou quase 1,2 milhões de mortos e mais de 46 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 2.544 pessoas dos 144.341 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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