Costa vai discutir com Marcelo novo estado de emergência

Conheça as novas medidas de combate à Covid-19:

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• Consulte o mapa e a lista de concelhos abrangidos pelas restrições
• Reforço do SNS com enfermeiros reformados e mais camas em Cuidados Intensivos
• Primeiro-ministro avisa: "Novembro vai ser duro"

António Costa solicitou uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa para discutir a possibilidade de vir a declarar Estado de Emergência nos 121 concelhos que, a partir de 4 de novembro, terão de cumprir um novo conjunto de restrições sociais e laborais.

O encontro terá lugar na próxima segunda-feira, às 10h30, no Palácio de Belém, uma informação já confirmada pela Renascença. Durante a tarde, o primeiro-ministro terá reuniões com os líderes dos partidos com assento parlamentar.

O objetivo da audiência com Marcelo é “transmitir o que o Conselho de Ministros entendeu sobre a aplicação eventual de um estado de emergência aplicável ao conjunto destes 121 concelhos, ou dos concelhos que venham a ser abrangidos, caso venham a cumprir o critério de 240 novos infetados por 100 mil habitantes”, disse o primeiro-ministro na conferência de imprensa, após o conselho de ministros extraordinário deste sábado.

A decisão de decretar estado de emergência cabe ao Presidente da República que, em março passado, decidiu aplicar essa medida para conter a primeira vaga da pandemia de Covid-19 em Portugal.

Questionado sobre a possibilidade de vir a ser implementada a medida de recolher obrigatório, Costa disse que esta “nunca poderia ser adotada com as competências constitucionais de que o Governo dispõe”. Ou seja, estará também nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa essa decisão.