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Alentejo quer “classificação urgente e excecional” do Megalitismo da região

26 out, 2020 - 14:47 • Rosário Silva

Em causa estão as recentes denúncias e queixas-crimes por causa da destruição de antas em Évora e Mora. Ana Paula Amendoeira acredita que só assim é possível “contribuir para dissuadir futuras destruições e para que o Estado assuma o seu papel na defesa do interesse público no que ao património megalítico diz respeito.”

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A diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, apresentou junto da Direção-Geral do Património Cultural e do Conselho Nacional de Cultura – Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico, uma proposta para a classificação “urgente e excecional” de todo o conjunto do património megalítico da região alentejana.

Uma iniciativa que surge “no seguimento das várias destruições de património arqueológico, em particular megalítico, em consequência do modelo de agricultura super intensiva que tem vindo a ser implementado desde há vários anos no Alentejo, de forma totalmente desregulada no que respeita a valores culturais”, justifica a Direção Regional da Cultura do Alentejo (DRCA).

Segundo a responsável, citada em comunicado enviado à Renascença, “a ausência de regulação que impede que se atue preventivamente”, tem fomentado “a crescente e sistemática destruição da paisagem histórica e do património arqueológico e vernáculo, sobretudo no Baixo Alentejo e no Alentejo Central, mas também já com várias ocorrências no Alto Alentejo.”

A proposta de classificação, enviada à Direção-Geral do Património Cultural e ao Conselho Nacional de Cultura – Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico, é “sustentada no trabalho de especialistas”, sendo “composta por um dossier de classificação com cerca de 2000 páginas e contempla mais de 1600 monumentos”, alguns dos quais já classificados.

Ana Paula Amendoeira considera que a aprovação da referida proposta, assim como o resultante despacho de abertura de procedimento de classificação, “contribuirá para dissuadir futuras destruições e para que o Estado assuma o seu papel na defesa do interesse público no que ao património megalítico diz respeito.”

Caracterizado por um “complexo conjunto de práticas mágico-religiosas pré-históricas relacionadas com a morte e o sagrado, além da arquitetura monumental”, o megalitismo encontra no Alentejo uma presença assinalável, com a “área de maior concentração de monumentos megalíticos da Península Ibérica e uma das mais relevantes à escala europeia.

Entre as tipologias megalíticas que existem em maior quantidade, contam-se as antas ou dolmens, menires e monólitos, embora “as gravuras em menires, pinturas em abrigos, e no espólio votivo (placas de xisto gravadas por exemplo)”, sejam também alguns exemplos da arte megalítica, que se encontram na região.

A nota da DRCA destaca, ainda, o facto de o “megalitismo alentejano ser um valor cultural excecional e único, de relevância científica nacional e internacional, um património de grande potencialidade turística”, além de “constituir uma marca identitária da paisagem cultural do Alentejo.”

É um património “que se encontra em risco e que urge preservar”, reforça a diretora regional de Cultura do Alentejo para sustentar a “decisão de apresentar esta proposta de classificação urgente e excecional do Megalitismo do Alentejo como conjunto de interesse Nacional.”

Na sequência das recentes denúncias e queixas-crimes por causa da destruição de antas em Évora e Mora, alegadamente devido à plantação de amendoais, Ana Paula Amendoeira, deverá ser ouvida no Parlamento.

O requerimento do Bloco de Esquerda para a audição com “caracter de urgência” da responsável pela DRCA, foi aprovado, por unanimidade, pelos deputados da Comissão de Cultura e Comunicação. A audição, que ainda não tem data marcada.

Ministério Público abre um inquérito à destruição de anta em herdade de Évora

Entretanto, o Ministério Público (MP) decidiu abrir um inquérito sobre a destruição de uma anta numa herdade perto de Évora, alegadamente por causa da plantação de um amendoal intensivo, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Questionada pela agência Lusa, a PGR confirmou a existência de um inquérito sobre a destruição da anta, o qual se encontra em investigação no Departamento de Investigação Ação Penal (DIAP) de Évora. O inquérito não tem arguidos constituídos, acrescentou a PGR.

Localizada na área geográfica da Junta de Freguesia de Torre de Coelheiros, no concelho de Évora, a anta destruída, alegadamente devido à plantação de um amendoal, é uma das várias que estão referenciadas na Herdade do Vale da Moura.

No dia 24 de setembro, a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, revelou à Lusa que este organismo já tinha apresentado uma queixa-crime no MP por causa da destruição desta anta.

“Estamos ainda a averiguar a extensão da destruição, mas aquilo que sabemos é que foi destruída uma anta que estava referenciada no Plano Diretor Municipal (PDM) de Évora” e no parecer da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen) sobre “património a salvaguardar naquela propriedade”, referiu então a responsável.

A destruição do monumento foi denunciada, também no dia 24 de setembro, pelo Grupo Pró-Évora, uma associação de defesa do património da cidade, que manifestou a sua preocupação com o estado do monumento megalítico.

Segundo o Grupo Pró-Évora, “a destruição deste património arqueológico, de finais do período neolítico ou do calcolítico, ocorreu neste verão, apesar de os responsáveis pela plantação naquela propriedade (arrendada) estarem informados da sua existência”.

Na última semana, a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, confirmou que também tinha sido apresentada uma queixa-crime sobre a destruição de uma outra anta, no concelho de Mora, distrito de Évora, durante a plantação de um amendoal.

A destruição do monumento do concelho de Mora, situado na Herdade do Pardais, na freguesia de Cabeção, foi denunciada, recentemente, em comunicado, pelo movimento de cidadãos Chão Nosso, que exigiu o reforço dos meios de fiscalização.

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