"Lay-off": Complemento de estabilização alargado chega a 334 mil pessoas

O complemento de estabilização pago a trabalhadores que estiveram em 'lay-of' abrangeu 334 mil pessoas e custou 56 milhões de euros, após ter sido alargado a mais situações, disse esta segunda-feira a ministra do Trabalho, no parlamento.

Os dados foram divulgados pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na Comissão de Orçamento e Finanças, onde está a ser ouvida no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que será votada na quarta-feira, na generalidade.

Em resposta à deputada do PAN Inês Sousa Real, a ministra disse que "neste momento, ao abrigo do complemento de estabilização foram pagos 56 milhões de euros a 334 mil pessoas, fruto da alteração e correção que permitiu aumentar o número de pessoas abrangidas".

O complemento de estabilização atribuído aos trabalhadores que estiveram em 'lay-off' entre os meses de abril e junho começou por aplicar-se apenas a quem tinha estado abrangido pelo menos 30 dias num mês civil.

Perante críticas de associações empresariais, o apoio veio a ser alargado aos trabalhadores que estiveram em 'lay-of' por 30 dias seguidos mesmo sem completarem um mês civil.

O apoio aplica-se aos trabalhadores com um salário base até 1.270 euros que tiveram perda de rendimento “e o seu valor corresponde à diferença entre o salário base de cada trabalhador e o valor que recebeu durante 30 dias consecutivos em ‘lay-off’, com um mínimo de 100 euros e um máximo de 351 euros”, segundo um nota do Ministério divulgada em agosto.

O ministério indicava que nessa altura o complemento de estabilização tinha chegado a cerca de 300 mil trabalhadores com um impacto financeiro de 48 milhões de euros.