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OE 2021

João Leão admite que há margem para reforçar políticas ativas de emprego

22 out, 2020 - 20:13 • Susana Madureira Martins

Na reunião com os deputados do PS no Parlamento, ministro das Finanças admitiu que há "um compromisso forte" de ter "políticas fortes" para o emprego para lá do que é proposto no Orçamento do Estado para 2021.

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Na intervenção inicial que fez esta quinta-feira à noite, à porta fechada, perante os deputados do Partido Socialista (PS), o ministro das Finanças deu a garantia de que há margem para reforçar as políticas ativas de emprego para além daquilo que consta na proposta de Orçamento do Estado para 2021, "se a pandemia assim o exigir".

João Leão falava esta noite no Parlamento, na Sala do Senado, numa sessão à porta fechada, na habitual explicação do diploma do Governo que é feita pelo executivo aos deputados do PS antes da discussão e votação do diploma na generalidade.

Na reunião da bancada, o ministro explicou que há "um compromisso muito forte" com as políticas activas de emprego e com a proteção de rendimentos e que ainda dá para ir mais longe e reforçar o que está previsto e "investir muito no apoio ao emprego"

Ao mesmo tempo, João Leão espera, também, que no próximo ano a taxa de desemprego seja mais baixa. Ao que a Renascença apurou, o ministro disse ainda que este é um Orçamento "preocupado com os rendimentos muito baixos" e com as pensões mais baixas.

O ministro explicou ainda que este Orçamento do Estado faz crescer "bastante" a despesa do "lado do investimento público", antecipando também que "a dívida pública comece a descer no próximo ano".

PS quer combate à corrupção e saber "condições de governabilidade

Nesta sessão, o ministro das Finanças já foi confrontado com as perguntas dos deputados socialistas, com Marcos Perestrello a ser logo o primeiro a falar. O ex-secretário de Estado da Defesa fez uma crítica ao Orçamento do Estado do próximo ano alegando que "não tem um contributo para um problema, o combate à corrupção", apelando a que o PS e o governo dêem "atenção".

Perestrello salientou que o partido tem "sofrido ataques sistemáticos", dando o exemplo do caso em torno da Procuradoria Europeia e mostrou preocupação pelo "agravar da intensidade do ataque ao governo e ao PS".

E a seguir o ex-secretário de Estado da Defesa defendeu que é preciso os meios e o orçamento da Polícia Judiciária", considerando mesmo que "o que está no OE está aquém daquilo que é o apetrechamento básico e a contratação pessoal", sugerindo que se deve "olhar para isso" e que se trata de "uma oportunidade acrescida de mostrar" que o PS e o governo estão "no combate à corrupção".

Perestrello acrescentou que é preciso "olhar para o OE na medida em que ajude na política geral".

Depois foi a vez do ex-secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões, que interpelou o mnistro das finanças questionando que "à partida o OE devia ser aprovado sem grandes reservas pela esquerda,mas não", perguntando ainda ao que apurámos "porquê e que é que esta realidade política antecipa para o próximo ano".

Ascenso Simões questionou mesmo "que condições de governabilidade" vai ter o PS em 2021, reforçando que "o país está numa situação dificílima", colocando depois uma pergunta sobre "quais são as folgas para os funcionários públicos", se vai ou não haver "aumento de salários" e "descongelamentos de carreiras".

O ex-secretário de estado da Administração Interna referiu-se ainda aos atrasos na Administração Pública "que pode continuar a criar pressão sobre o governo", questionando sobre os "mecanismos para resolver este problema a tempo de evitar uma crise política".

Depois surgiu o apelo de Ascenso Simões para que este OE seja "recheado de dramatismo político", e que no caso de existir instabilidade política o PS pode mesmo chegar à "maioria absoluta"

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