Eutanásia. Médicos católicos pedem veto presidencial, depois de parlamento ter chumbado referendo

O parlamento rejeitou, esta sexta-feira, a realização de um referendo sobre a eutanásia em Portugal, e a reação dos médicos católicos não se fez esperar. Em comunicado, a Associação que os representa reafirma que “a eutanásia nunca foi, nem será um ato médico”, e que “os princípios da medicina, assentes no diagnóstico e no tratamento de doenças, excluem a prática da eutanásia, da distanásia e do suicídio assistido”.

“O médico, assim como não é dono da vida do doente, também não é dono da sua morte”, lembra a Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP), explicando que “os argumentos anti-eutanásia” que sempre defendeu se mantêm “inalterados, sem adaptações ou condescendências”, porque, enquanto grupo profissional, os médicos “não cedem a ideologias políticas ou de outra ordem”.

“De acordo com o nosso código deontológico e com o juramento que fizemos, os médicos têm como missão salvar vidas e nunca devem participar na eutanásia. A sua atuação clínica deve procurar minorar o sofrimento do doente, com competência técnica e humanidade. Colocar nas mãos do médico a tarefa de matar é inaceitável, já que destrói o vínculo de confiança que deve existir na relação entre médico e doente”, afirma o presidente da AMCP, o médico psiquiatra Pedro Afonso.

Para este responsável “não deixa de ser curioso verificar que, neste período de pandemia, os mesmos políticos que nos têm retirado a liberdade com leis restritivas para salvar vidas humanas, venham agora evocar a liberdade individual para, através da eutanásia, eliminar vidas humanas. Isto é uma contradição”.

Apesar de considerar que a vida humana “não é objeto referendável”, a AMCP entende que o referendo hoje rejeitado pelo parlamento permitiria “colmatar a lacuna grave de, até ao momento, pouco ou nenhum debate público ter sido feito sobre um tema tão importante”.

A Associação “vem de novo pedir a intervenção do Presidente da República, para que vete a lei que despenaliza a eutanásia em Portugal”, e deixa um apelo aos “poderes públicos” para que atuem no sentido de “uma intervenção adequada em termos médicos, humanos e sociais, que permita a correta terapêutica e acompanhamento ao doente em fase crítica e terminal da vida, por meio dos cuidados paliativos”.