23 out, 2020 • José Bastos
Os países da União Europeia (EU) acordaram na madrugada de quarta-feira, depois da maratona negocial de 42 horas, um acordo sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) que irá regular a agricultura europeia entre 2023 e 2027.
O acordo teve um único voto contra da Lituânia e as abstenções da Letónia, Bulgária e Roménia. Os ministros da agricultura deram luz verde aos três regulamentos que compõem a reforma: o dos planos estratégicos nacionais, o da organização comum dos mercados e a regulamentação do financiamento das ajudas.
O comissário da Agricultura da UE, Janusz Wojciechowski, leu o acordo como sendo “um bom ponto de partida” para as negociações que se seguem, afirmando que pode agora ser encontrado um “bom compromisso”. A posição do Conselho foi alcançada após dois anos de negociações, ocupando cinco presidências, e estão previstas também medidas provisórias para 2021 e 2022, antes da PAC entrar em vigor.
A nova ronda negocial será agora assegurada pelo trílogo – Conselho da UE, Comissão e Parlamento Europeu – e deverá ser um dos temas a dominar a agenda da presidência portuguesa do Conselho, já no primeiro semestre de 2021.
Com um orçamento já fixo de 387 mil milhões de euros para sete anos, a PAC é a maior rubrica orçamental da União Europeia e o acordo agora garantido pelos 27 Estados-membros, todos os agricultores devem ser obrigados a respeitar normas ambientais muito mais exigentes, condição indispensável para aceder à ajuda financeira europeia.
Luís Mira, secretário-geral da CAP, analisa os desafios colocados pela nova PAC e pela nova ‘arquitetura verde’ – em mais que um sentido - dos campos europeus no trajeto, pelo menos, até 2050.
Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus