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Todas as semanas, um convidado especial fala sobre os grandes temas da Europa e do mundo no programa "Decidir Europa", com edição do jornalista José Bastos.
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Luís Mira e a nova arquitetura verde - Decidir Europa
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DECIDIR EUROPA

Luís Mira e a nova arquitetura verde

23 out, 2020 • José Bastos


Secretário-geral da Confederação dos Agricultores analisa a reforma da PAC a regulamentar os campos agrícolas europeus entre 2023 e 2027.

Os países da União Europeia (EU) acordaram na madrugada de quarta-feira, depois da maratona negocial de 42 horas, um acordo sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) que irá regular a agricultura europeia entre 2023 e 2027.

O acordo teve um único voto contra da Lituânia e as abstenções da Letónia, Bulgária e Roménia. Os ministros da agricultura deram luz verde aos três regulamentos que compõem a reforma: o dos planos estratégicos nacionais, o da organização comum dos mercados e a regulamentação do financiamento das ajudas.

O comissário da Agricultura da UE, Janusz Wojciechowski, leu o acordo como sendo “um bom ponto de partida” para as negociações que se seguem, afirmando que pode agora ser encontrado um “bom compromisso”. A posição do Conselho foi alcançada após dois anos de negociações, ocupando cinco presidências, e estão previstas também medidas provisórias para 2021 e 2022, antes da PAC entrar em vigor.

A nova ronda negocial será agora assegurada pelo trílogo – Conselho da UE, Comissão e Parlamento Europeu – e deverá ser um dos temas a dominar a agenda da presidência portuguesa do Conselho, já no primeiro semestre de 2021.

Com um orçamento já fixo de 387 mil milhões de euros para sete anos, a PAC é a maior rubrica orçamental da União Europeia e o acordo agora garantido pelos 27 Estados-membros, todos os agricultores devem ser obrigados a respeitar normas ambientais muito mais exigentes, condição indispensável para aceder à ajuda financeira europeia.

Luís Mira, secretário-geral da CAP, analisa os desafios colocados pela nova PAC e pela nova ‘arquitetura verde’ – em mais que um sentido - dos campos europeus no trajeto, pelo menos, até 2050.

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