Portugal defende que "não faz sentido" e "não vale a pena" fechar fronteiras na UE

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Na segunda fase da pandemia “não faz sentido” e “não vale a pena” voltar a fechar fronteiras na União Europeia, mas antes apostar na coordenação e na cooperação, defendeu esta quinta-feira a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Ana Paula Zacarias, ouvida em comissão parlamentar sobre as conclusões do Conselho Europeu da semana passada, explicou aos deputados a recomendação adotada pelos líderes dos 27 que estabelece critérios para eventuais restrições à circulação no espaço europeu.

A questão marcou a “primeira fase” da pandemia provocada pelo novo coronavírus, com vários Estados-membros a determinarem a proibição de entrada de viajantes de outros países europeus considerados de risco com base em critérios desiguais.

Da Cimeira Europeia de 15 e 16 de outubro, explicou a secretária de Estado, saiu “finalmente uma recomendação do Conselho aos Estados-membros estabelecendo critérios para terem em conta sempre que haja esta possibilidade de impor restrições à liberdade de circulação”.

Trata-se de uma recomendação, pelo que não tem carácter obrigatório, mas, frisou, “tem um peso político muito maior em termos da coordenação existente”.

“Os critérios definidos são a taxa cumulativa das notificações ocorridas nos últimos 14 dias, ou seja, o número de casos novos identificados por cada 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, a taxa de positividade dos testes de despistagem, ou seja, a percentagem de testes de despistagem positivos no conjunto de todos os testes realizados na última semana, e a taxa da despistagem, ou seja, o número de testes realizados por 100 mil habitantes na última semana”, disse.

Vão ser esses os critérios usados “para definir as famosas zonas vermelhas, verdes e amarelas, e também as medidas que sejam consideradas de restrições à livre circulação, bem como às zonas de risco elevado que têm que cumprir um período de quarentena”.

Ana Paula Zacarias considerou contudo que “nesta segunda fase não faz sentido fechar fronteiras”.

“Estamos todos a ficar pior, […] alguns países declaram mesmo que perderam o controlo das suas cadeias de contágio. Nestas circunstâncias vale a pena fechar as fronteiras, não vale a pena, o que temos é que trabalhar todos em conjunto para melhorar a situação”, sublinhou.

A secretária de Estado apontou a necessidade de “mecanismos de cooperação que permitam fazer com que haja mais cooperação”, citando exemplos ocorridos na primeira fase da pandemia como o transporte de doentes de França ou Itália para tratamento na Alemanha ou o envio de médicos da Roménia para reforçar a assistência em Espanha ou Itália.

“Realmente acho que os cidadãos europeus olham para a Europa e vão ver a Europa de uma maneira ou de outra conforme nós conseguirmos responder a esta matéria”, disse, acrescentando que embora a Saúde seja da competência dos Estados-membros, a UE tem “uma responsabilidade acrescida” de coordenação e cooperação.

Ana Paula Zacarias defendeu também como “extremamente importante” a necessidade de “alicerçar as políticas públicas na ciência” para uma “credibilização das medidas” de saúde pública, que permita “o estabelecimento de critérios rigorosos […] aceites por todos”.

“Porque se não for assim, se não for a ciência à frente, virá a desinformação, virão ideias que não trazem nada de bom para o trabalho que temos que fazer”, advertiu.