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Liberdade Religiosa

Eurodeputados pedem nomeação de enviado especial para a liberdade religiosa

21 out, 2020 - 14:10 • Filipe d'Avillez

Um grupo de 48 eurodeputados recordou a Ursula Von Leyen que a defesa da liberdade religiosa é um dos princípios da União Europeia. O cargo está desocupado há cerca de um ano e chegou a ser dado como extinto, decisão revertida em julho.

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Um grupo de 48 eurodeputados escreveu uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para pedir a nomeação urgente de alguém para ocupar o cargo de enviado especial para a promoção da liberdade religiosa.

O cargo foi criado em 2016 e o primeiro e único a ocupá-lo foi Ján Figel’ um político eslovaco, cujo mandato terminou em 2019.

Em 2020 o cargo foi dado como extinto, mas sob pressão de organizações internacionais a Comissão Europeia decidiu manter a posição que está, todavia, vazio.

Agora, numa carta assinada por eurodeputados de diversos países e diferentes tendências políticas, exige-se a nomeação rápida de um enviado especial, recordando a importância do tema. A carta tem data de 14 de outubro.

Citando estudos da conceituada Pew Research Center, os eurodeputados dizem que “83 estados evidenciaram ter restrições altas ou mito altas” à liberdade religiosa e de crença.

“A perseguição com base em religião e crença está a contribuir para a crise migratória e os desafios de segurança a ele associados, que ameaçam a UE. A promoção da liberdade religiosa e de crença está, assim, não só em sintonia com os valores que orientam a ação eterna da UE, mas é também essencial para fortalecer o nosso papel na abordagem aos desafios globais.”

“Nomeação de um Enviado Especial com um mandato permanente focado sobretudo na liberdade de religião e de crença, com um mandato de vários anos, uma equipa a tempo inteiro e um aumento de financiamento enviaria a mensagem de que a UE está comprometida com a proteção das vítimas de violência e de perseguição por causa da sua religião ou crença em todo o lado”, continuam os eurodeputados.

Entre os 48 signatários da carta a Ursula von der Leyen não se encontra um único eurodeputado português.

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