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Human Rights Watch

Relatório descreve tortura. Coreia do Norte "trata detidos abaixo de animais"

19 out, 2020 - 09:40 • Sofia Freitas Moreira com agências

"Os norte-coreanos vivem com medo constante de serem apanhados num sistema onde os procedimentos oficiais geralmente são irrelevantes, a culpa é presumida e a única saída é por meio de subornos e conexões". O documento de 88 páginas relata testemunhos de vários ex-detidos e ex-funcionários que, entretanto, conseguiram fugir do país.

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Tortura, humilhação, confissões coagidas e fome surgem como “características fundamentais” do sistema de justiça norte-coreano. As denúncias são reportadas num relatório publicado esta segunda-feira pela organização não-governamental Human Rights Watch (HRW).

O documento relata testemunhos de oito ex-funcionários, que, entretanto, fugiram do país, e de 22 ex-detidos (15 mulheres e sete homens), que estiveram em instalações de detenção e interrogatório desde 2011, quando o atual líder do país, Kim Jong-un, assumiu o poder.

Os relatos de tortura sistemática, corrupção e trabalhos forçados não-remunerados são comuns a todos os testemunhos recolhidos, com um dos ex-detidos a dizer que as pessoas são tratadas como se valessem “menos do que um animal”.

No relatório de 88 páginas, 'Vale menos que um animal: Abusos e violações no processo de prisão preventiva na Coreia do Norte', a ONG descreve o "opaco sistema de justiça criminal do país" e destaca a "frágil estrutura legal e institucional da Coreia do Norte e a natureza política dos tribunais e entidades que aplicam a lei".

"O sistema de detenção e investigação pré-julgamento da Coreia do Norte é arbitrário, violento, cruel e degradante", disse o diretor para a Ásia da HRW, Brad Adam.

"Os norte-coreanos dizem que vivem com medo constante de serem apanhados num sistema onde os procedimentos oficiais geralmente são irrelevantes, a culpa é presumida e a única saída é por meio de subornos e conexões", acrescentou Adams.

A partir do momento em que um indivíduo enfrenta uma investigação oficial, há poucas hipóteses de evitar uma sentença de trabalho forçado não remunerado de curto ou longo prazo. Algumas mulheres detidas relataram assédio e agressão sexual, incluindo violação.

Todos os ex-detidos entrevistados dizem ter sido forçados a ficar sentados no chão durante dias, ajoelhados ou com as pernas cruzadas, os punhos ou as mãos no colo, a cabeça baixa e os olhos voltados para o chão. Se um detido se movesse, os guardas puniam-no ou ordenavam uma punição coletiva a todos os detidos.

Um dos antigos funcionários explica que os abusos eram piores no início dos processos de investigação. “Precisávamos de confissões durante as investigações preliminares. Usávamos paus ou dávamos-lhes pontapés com as botas”.

Os ex-detidos relatam que não tinham permissão para olhar diretamente para os funcionários ou investigadores. Alguns dizem que tinham de se referir a si mesmos pelo número que lhes tinha sido atribuído no centro de detenção, porque o Governo, oficialmente, considera que os detidos são inferiores a seres humanos.

“A violência, a humilhação e a incerteza eram terríveis, mas, para mim, a pior parte era a fome”, descreve um dos ex-detidos. “Fazem-te passar fome para perderes a cabeça. Apenas existes, tornas-te num animal, deixas de ser racional”.

Outro dos antigos funcionários entrevistados diz que o cheiro que se sentia no centro de detenção onde trabalhava era “insuportável”.

O cheiro era tão forte que havia quem não conseguisse dormir por causa disso. Sempre que saía do centro, tinha de trocar de roupa porque as pessoas se queixavam do cheiro”, descreve.

A ONG diz que o Governo norte-coreano devia acabar com a tortura e o tratamento degradante nos seus centros de detenção, e garantir standards base de higiene, cuidados de saúde, nutrição, água limpa, roupa, espaço, luz e aquecimento.

O embaixador da Coreia do Norte nas Nações Unidas já tinha dito ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU que o assunto “não era da conta” da organização global, quando questionado sobre abusos de direitos.

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