Os juros da dívida pública

Na passada quarta-feira, Portugal emitiu dívida pública a longo prazo com juros muito favoráveis. Pela primeira vez, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP emitiu dívida a oito anos e os juros foram negativos.

Ou seja, quem comprou esses títulos pagou para nos emprestar dinheiro. Também foi emitida dívida a seis anos, igualmente com juros negativos. E as Obrigações do Tesouro a 17 anos tiveram juros de apenas 0,472%.

A procura de títulos da dívida pública portuguesa foi robusta – os investidores mostraram vontade de comprar mais do dobro do que foi emitido. No mercado secundário, onde é transacionada dívida já antes emitida, a taxa dos títulos a 10 anos está em mínimos de 2019 e pouco acima de 0,1%.

Naturalmente que as compras de Obrigações do Tesouro português pelo Banco Central Europeu contribuíram para estes resultados, que se concretizaram depois de já conhecida a previsão governamental para o défice e a dívida pública do corrente ano e do próximo.

Mas o fator decisivo é a confiança dos mercados na capacidade de o Estado português honrar os seus compromissos de dívida. Até quando essa confiança se irá manter, no fundo, ninguém sabe – depende muito da evolução da pandemia.

O IGCP tem efetuado operações de troca de dívida, alargando os prazos das maturidades e reduzindo a concentração de pagamento dessas dívidas em determinados anos.

A proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2021 estima que os encargos com juros caiam para 2,6% do Produto Interno Bruto no próximo ano, abaixo dos 2,9% previstos para 2020 (em 2014 os juros da dívida pública, que era então menor do que a de hoje, os juros representavam 4,3% do PIB). Oxalá no próximo ano se concretize essa descida, mas há uma enorme dose de incerteza nestas previsões.

Se não fosse isso, estou convencido de que o OE para 2021 seria mais expansionista, apontando para um défice orçamental maior, como muitos economistas defendem. Mas compreende-se a prudência do ministro das Finanças, João Leão, que na terça-feira afirmou ser "absolutamente crucial manter as taxas de juro da dívida muito baixas", de forma a permitir menores custos de financiamento ao país.