Governo já entregou em Bruxelas esboço do plano de recuperação

O primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência foi entregue esta quinta-feira, em Bruxelas, pelo primeiro-ministro. Segundo António Costa, a presidente da Comissão Europeia ficou “muito contente” por Portugal ter sido dos primeiros a entregar o plano.

“Entregamos agora à Comissão Europeia e vamos trabalhando para que assim que os recursos estejam disponíveis possam começar a ser investidos e chegar à economia real”, disse o primeiro-ministro.

“É bom que a União Europeia veja que os países estão a trabalhar para corresponderem àquilo que é o esforço da União”, sublinhou.

Costa lembrou que este “não é um documento final, mas sim um plano em aberto, um debate que vai continuar interna e externamente”. O documento final terá que ser entregue em abril do próximo ano.

Em causa está um bolo total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido (e a preços correntes) que o país poderá arrecadar com o novo Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), criado para os Estados-membros saírem da crise gerada pela pandemia de Covid-19.

A criação de respostas sociais, com a aposta no Serviço Nacional de Saúde e na habitação, e a promoção do emprego através de mais investimento e competências são as prioridades do Governo.

São, ao todo, nove os “roteiros para a retoma do crescimento sustentável e inclusivo” que o Governo definiu neste esboço, a que a Lusa teve acesso, e que além das questões sociais e do emprego envolvem uma aposta na competitividade e coesão territorial - para a qual são previstos 1,8 mil milhões de euros.

Na área da transição climática, o executivo português pretende alocar 1,03 mil milhões de euros à mobilidade sustentável, 865 milhões de euros à descarbonização e à ‘bieconomia’ e ainda 806 milhões de euros à eficiência energética e renováveis.

Já para atingir a transição digital, o Governo quer disponibilizar 1,5 mil milhões de euros para a reestruturação da administração pública, 650 milhões de euros para a inovação nas empresas e ainda 500 milhões de euros para a escola digital.

Da dotação total, estão assim previstos 12,8 mil milhões de euros em subvenções para o território continental e o restante (1,1 mil milhões de euros) para as regiões autónomas dos Açores e Madeira.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.