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Portugal volta ao estado de calamidade. Saiba quais são as oito novas medidas do Governo para conter pandemia de Covid-19

14 out, 2020 - 13:17 • João Carlos Malta , Eunice Lourenço

A partir da meia noite de hoje ficam proibidos ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas em todo país. Conheça as oito novas regras e restrições anunciadas pelo primeiro-ministro, numa altura em que o país enfrenta uma nova vaga de Covid-19 [em atualização].

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Portugal sai do estado de contingência e volta ao estado de calamidade, depois de a 1 de julho a maior parte do país ter saído deste nível de alerta. O Governo aprovou esta quarta-feira oito novas medidas e restrições para conter a pandemia de Covid-19, anuncia o primeiro-ministro, António Costa. Entre elas estão a proibição de ajuntamentos de cinco pessoas, obrigatoriedade do uso da máscara e da app StayAway Covid, restrições aos casamentos e agravamento de coimas para pessoas coletivas.

No início da conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, Costa afirmou que “podemos classificar a evolução da pandemia em Portugal como grave”. E logo de seguida, apelou à responsabilidade indivifual de cada um, aviso que repetiu por várias vezes ao longo da intervenção de mais de meia hora.

O primeiro-ministro sublinha que vai adotar as medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde as restrições de circulação a outras medidas que localmente se venham a tornar justificadas.

De seguida o governante elencou as medidas acordadas pelo governo, sendo que a partir da meia noite desta quarta-feira ficam proibidos ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas. A medida aplica-se a outros espaços de uso público e na restauração.

Vão ser impostas limitações a casamentos e baptizados a um máximo de 50 participantes e todos têm de cumprir normas de afastamento e uso de máscara. O Governo também decidiu "limitar os eventos de natureza familiar, como casamentos, batizados e outros, que sejam marcados a partir de hoje, a um máximo de 50 participantes, sendo que todos terão de cumprir as normas de afastamento físico e de proteção individual, como seja o uso de máscara", declarou o primeiro-ministro.

Serão proibidos nos estabelecimentos de ensino, designadamente universidade e politécnicos, todos os festejos académicos, como cerimónias de recepção aos caloiros.

Para reforçar a capacidade inspetiva e repressiva das regras, o executivo decidiu ainda determinar às forças de segurança e à ASAE a fiscalização destas normas na via pública e nos estabelecimentos comerciais.


Adicionalmente, o Governo vai agravar as multas até 10 mil euros para pessoas coletivas que não assegurem cumprimentos das regras.

O executivo de António Costa vai pedir, com urgência entre esta noite e a manhã de quinta-feira, a autorização ao Parlamento para tornar uso da máscara obrigatório na via pública, em sítios mais movimentos, e a utilização da aplicação "Stayaway Covid" em alguns setores de maior risco.

“Apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei a que solicitaremos uma tramitação de urgência para que seja imposta a obrigatoriedade de uso da máscara na via pública - com o óbvio bom senso de só nos momentos em que há mais pessoas na via pública - e também da utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da administração pública”, anunciou.

Na resposta às questões dos jornalistas, o primeiro-ministro quis reforçar a ideia de que foi o comportamento individual que permitiu "em março e abril estancar a evolução da pandemia". "Mais uma vez é do comportamento individual que depende o sucesso", reiterou.

Costa disse ser sensível ao cansaço que os portugueses sentem em resultado das limitações que o país vive. No entanto, fez questão de frisar que há nas faixas etárias mais jovens uma percepção errada dos efeitos da Covid-19.

"O menor risco e ilusório. É um risco para o próprio, mas também para os outros", assumiu.

Vençamos o cansaço peladeterminação de vencer a maratona. Só acabará com a vacina que assegure a imunização comunitária. Preservar a capacidade do SNS. Asssegurar que o ano lectivo não é interrompido.

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