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EUA

Trump perde recurso. Tribunal de Nova Iorque ordena que divulgue declarações fiscais

07 out, 2020 - 17:45 • Lusa

Advogados de Trump continuam a alegar que Presidente em funções não pode ser investigado. Caso deverá seguir para o Supremo Tribunal, mas só depois das presidenciais.

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Os contabilistas de Donald Trump vão ter de entregar as declarações fiscais do Presidente norte-americano ao procurador do Estado de Nova Iorque, decidiu esta quarta-feira um tribunal de recurso.

O segundo tribunal de recurso de Nova Iorque, em Manhattan, anunciou que a suspensão da decisão do tribunal de primeira instância permanecerá em vigor, para que os advogados de Trump possam recorrer da decisão junto do Supremo Tribunal.

Um juiz distrital rejeitou os esforços dos advogados de defesa para invalidar uma intimação que o escritório do procurador distrital de Manhattan, Cyrus Vance, emitiu junto dos contabilistas de Donald Trump.

Um porta-voz do Departamento de Justiça disse que o Governo norte-americano está neste momento a analisar a decisão do juiz distrital.

Cyrus Vance e Trump estão num braço-de-ferro jurídico desde agosto de 2019, quando o procurador pediu a entrega de declarações fiscais do Presidente referentes a oito anos, no âmbito de uma investigação sobre a sua atividade empresarial.

Um dos casos diz respeito a um alegado pagamento a uma atriz pornográfica, com dinheiro angariado para a campanha presidencial de 2016, para obter o seu silêncio sobre um caso sexual.

Os advogados de Trump têm negado a entrega de quaisquer documentos, alegando que o Presidente em exercício não pode ser investigado, um argumento que nunca foi testado nos tribunais e que deverá terminar no Supremo -- que recentemente perdeu um dos seus nove magistrados, a liberal Ruth Bader Ginsburg, que Trump quer substituir pela conservadora Amy Coney Barrett antes das eleições de 3 de novembro.

O Supremo Tribunal decidiu em julho, com uma maioria de sete contra dois juízes, contra os apelos de Trump, e uma nova resolução não será possível antes das eleições presidenciais.

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