10 jul, 2020 • José Bastos
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sugeriu reduzir em 2,36% a proposta de orçamento para 2021-2027 apresentada pela Comissão Europeia, mas manter o fundo de recuperação, por causa da crise da Covid19, em 750 mil milhões de euros.
Charles Michel explicou, esta sexta-feira, que a proposta de compromisso que vai apresentar aos 27 estados membros na preparação à cimeira da próxima semana, 17 de Julho, irá aumentar os descontos a que Holanda, Dinamarca, Suécia, Áustria e Alemanha acedem nas suas contribuições ao orçamento comunitário, por dar mais do que recebem.
O presidente do Conselho Europeu vai manter, ainda assim, a dotação de verba sugerida por Bruxelas para o Fundo de Recuperação bem como a sua distribuição entre subvenções a fundo perdido (500 mil milhões de euros) e empréstimos (250 mil milhões).
Charles Michel reconheceu que, embora existam diferentes sensibilidades neste ponto particular, é necessário prosseguir este equilíbrio “para evitar sobrecarregar os Estados membros com um grau elevado de dívida”, o que “seria não só um problema para os distintos países, como para o mercado único”.
Este Fundo de Recuperação (FR), que se financiará, com a emissão de dívida comum, “é uma ferramenta excepcional para uma situação excepcional”, relembrou Charles Michel.
O presidente do Conselho Europeu vai propor, não obstante, a alteração dos critérios para a distribuição do grosso das ajudas do FR, de modo a que 70% das verbas sejam comprometidas entre 2021 e 2022 e se distribuam de acordo com os critérios que tinham em conta o PIB, população e taxa de desemprego entre 2015 e 2019 dos vários países.
O restante 30% do FR vai ser distribuído a partir de 2023 e será atribuído em função da queda do PIB que cada país tenha registado em 2020 e 2012. O objectivo é que haja “uma relação real entre a crise o plano de recuperação e assegurar que o dinheiro é canalizado para as regiões e sectores mais afectados”, segundo Charles Michel.
Vários países tinham solicitado uma alteração aos critérios propostos por Bruxelas porque consideravam ser injusto ter em conta o desemprego antes da pandemia. Michel elaborou a sua proposta depois de manter reuniões bilaterais com todos os chefes de Estado e de governo, encontros em que constatou “forte oposição de alguns países a alguns elementos do pacote de ajuda proposto pela Comissão Europeia”.
No caso português o Conselho Europeu de 17 de julho poderá aprovar uma ajuda financeira de 26 mil milhões para Portugal valor que se soma ao quadro financeiro plurianual.
É esta uma base suficiente para enfrentar o ciclo pós-Covid19? Como enfrentar uma profunda recessão económica que tem caraterísticas globais e que vai ferir profundamente a economia portuguesa? Está já o turismo português a sofrer a pior crise da sua história?
Olhando para o FR, a crise do turismo e a transição energética está Adrian Bridge, CEO do grupo The Fladgate Partnership e anfitrião do The Porto Protocol que contou em Portugal, entre outros, com Barack Obama e Albert Gore na luta contras as alterações climáticas, num momento em que a Comissão Von der Leyen defende descarbonização da Europa até 2050.
Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus.