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Brexit. Boris e Von der Leyen concordam em “trabalhar intensamente” por acordo

03 out, 2020 - 16:42 • Lusa

Foram feitos progressos nas últimas semanas, mas ainda há "diferenças significativas" entre Reino Unido e Comissão Europeia.

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O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, concordaram este sábado em “trabalhar intensamente” para alcançar um acordo comercial pós-Brexit, indicaram os serviços dos executivos britânico e comunitário.

Durante um encontro realizado por videoconferência, os dois líderes "deram instruções aos [seus] principais negociadores para trabalhar intensamente de forma a tentar ultrapassar as diferenças", referiu Downing Street [o gabinete do primeiro-ministro britânico] e a Comissão Europeia, num comunicado conjunto.

“Foram feitos progressos nas últimas semanas, mas persistem diferenças significativas, não só no domínio das pescas, mas também em termos de regulação ou de governação”, prosseguiu a nota informativa conjunta, precisando que as duas partes “acordaram em falar regularmente sobre este assunto".

Esta conversa entre Johnson e Von der Leyen ocorreu um dia depois da nona sessão de discussões conduzida pelo principal negociador europeu, Michel Barnier, e pelo seu homólogo britânico, David Frost, a última agendada no atual calendário.

As duas partes manifestaram-se, na sexta-feira, preocupadas com o pouco tempo que resta para alcançar um acordo antes do dia 15 de outubro ou no final do mês, os prazos estabelecidos por Boris Johnson e pela União Europeia (UE), respetivamente, para conseguir colocar em vigor um potencial acordo comercial antes do fim do ano.

A fase de transição que foi negociada após a saída formal do Reino Unido da UE (processo que ficou conhecido como Brexit), a 31 de janeiro deste ano, e que manteve o acesso do país às estruturas europeias e ao mercado único europeu termina a 31 de dezembro.

Se a UE e o seu antigo parceiro não conseguirem chegar a um acordo, apenas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente os direitos aduaneiros, serão aplicáveis a partir de janeiro de 2021 às relações comerciais entre Londres e os 27.

O encontro deste sábado aconteceu igualmente depois da Comissão Europeia ter decidido instaurar, na quinta-feira, um procedimento de infração contra o Reino Unido por causa de uma proposta de lei controversa que anula parcialmente o Acordo de Saída do Reino Unido da UE.

Depois de o bloco comunitário ter estipulado como prazo até final de setembro para que Londres retirasse dessa proposta de lei as partes mais polémicas, o que não aconteceu, Bruxelas decidiu avançar com uma ação na justiça, como já tinha ameaçado.

“Como sabem, pedimos aos nossos amigos britânicos para removerem as partes problemáticas da proposta de lei do Mercado Interno até final de setembro. Esta proposta de lei, na sua natureza, viola o princípio da boa fé explanado no Acordo de Saída e, se adotada como está, será em total contradição com o Protocolo da Irlanda/Irlanda do Norte”, justificou esta semana Ursula von der Leyen, em declarações à imprensa.

O executivo comunitário entende, assim, que o Reino Unido está a violar as suas obrigações decorrentes do Acordo de Saída e do direito internacional, pelo que dá agora ao Governo britânico um mês para responder e mudar tal atitude.

O artigo 5.º do Acordo de Saída prevê que o Reino Unido tome todas as medidas adequadas para garantir a execução das obrigações decorrentes do documento e que se abstenha de tomar qualquer medida que possa afetar a realização desses objetivos.

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