OE2021: Aumento geral dos salários é uma das 46 propostas do PCP

O PCP apresentou esta quarta-feira uma lista de 46 propostas para o Orçamento do Estado de 2021 e reservou o seu sentido de voto para quando conhecer o texto apresentado pelo Governo, como um aumento generalizado de salários.

O anúncio foi feito pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, no parlamento, horas depois de uma reunião do secretário-geral dos comunistas, Jerónimo de Sousa, com o Governo, e sobre a qual não deu quais pormenores nem adiantou qualquer pista sobre eventuais sentidos de voto, tanto na generalidade, após a entrega do orçamento como votação final global.

“A experiência” do passado sugere que se verifique “em concreto”, na proposta, “aquilo que o Governo aceitou verdadeiramente inscrever e as condições em que será feito para fazer uma apreciação mais definitiva” do orçamento, afirmou.

Embora tenha admitido que nem todas as 46 propostas “têm o mesmo peso”, João Oliveira destacou o aumento generalizado dos salários, incluindo o salário mínimo nacional, que o PCP quer fixar em 850 euros, meta com a qual o Governo não se comprometeu.

O aumento dos salários, disse, “exige um compromisso mais alargado” da parte do executivo e afirmou ser necessário que “o discurso do Governo”, que defende soluções a “contraciclo” para responder à crise causada pela pandemia de covid-19, “bata certo” com as decisões.

João Oliveira garantiu que o PCP encara esta questão do aumento dos salários "sem fantasmas" do passado, incluindo um que atribui aos partidos de direita PSD e CDS-PP), de defender cortes salariais para fazer frente à crise.

A recuperação de direitos e rendimentos, depois de 2015, provou o contrário, afirmou o deputado comunista, para quem foi um "poderoso instrumento de recuperação económica".