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​Conselho de Estado defende uso de todos os instrumentos e recursos da UE

29 set, 2020 - 18:54 • Paula Caeiro Varela

Conselheiros ouviram presidente da Comissão Europeia, convidada pelo Presidente para o seu órgão de aconselhamento.

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O Conselho de Estado Estado sublinhou “a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável e transformadora”, na sequência da crise causada pela pandemia de Covid-19. A posição é divulgada numa breve nota informativa, publicada no site da Presidência da República.

A reunião, que decorreu esta terça-feira no Palácio da Cidadela, em Cascais, contou com uma exposição por parte da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen sobre “a União Europeia, hoje e amanhã”.

Uma reunião presencial, mas - como tem sido hábito na presidência de Marcelo Rebelo de Sousa - sem direito a declarações à comunicação social. Apenas a breve nota, de três parágrafos, que termina com esse sublinhado para a necessidade de serem utilizados todos os recursos para a recuperação, “num espaço de Democracia e Direitos Humanos, reforçando a confiança dos cidadãos europeus nas instituições comunitárias, através de uma participação ativa em prol da União Europeia”.

Na manhã desta terça-feira, o primeiro-ministro anunciou que Portugal pretende usar preferencialmente as subvenções previstas no plano europeu, não avançando, para já, no recurso aos empréstimos para não aumentar a dívida pública. Um anúncio feito na apresentação das prioridades dos planos português e europeu de resiliência, em que António Costa partilhou o palco com a presidente da Comissão, que está desde segunda-feira de visita a Lisboa.

A nota sobre o Conselho de Estado começa por dizer que este órgão de aconselhamento do presidente “analisou os desafios, as perspetivas estratégicas e os mecanismos que a União Europeia e os Estados-membros dispõem, no curto, médio e longo prazo, para fazer face à grave crise sanitária, económica e social, originada pela pandemia covid-19, e para promover uma Europa mais forte, mais solidária, com maior coesão social, económica, territorial e política”.

Depois, faz referência à presença de Ursula von der Leyen, para apresentar ao Conselho de Estado uma exposição introdutória sobre “a União Europeia, hoje e amanhã”.

Após a intervenção da presidente da Comissão, seguiram-se as intervenções dos conselheiros de Estado. “Neste âmbito, o Conselho de Estado salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável e transformadora, num espaço de Democracia e Direitos Humanos, reforçando a confiança dos cidadãos europeus nas instituições comunitárias, através de uma participação ativa em prol da União Europeia”, conclui o comunicado.

Dos 19 conselheiros de Estado, apenas o ensaísta Eduardo Lourenço, de 97 anos, não participou na reunião desta terça-feira, em que foi retomada a forma presencial de participação. Nas duas últimas reuniões, a regra tinha sido a videoconferência, com apenas o Presidente da República a estar presente no Palácio de Belém. Agora, para retomar as reuniões presenciais, o Presidente escolheu a Cidadela de Cascais. Ainda assim, três conselheiros participaram por videoconferência, precisamente aqueles que se encontram foram do continente português: Carlos César, Vasco Cordeiro e António Damásio.

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