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UE e Reino Unido iniciam hoje nona e última ronda de negociações

29 set, 2020 - 07:48 • Lusa

O Reino Unido saiu formalmente da UE em 31 de janeiro, mas continua a beneficiar do acesso ao mercado único e união aduaneira até ao final do ano.

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União Europeia (UE) e Reino Unido voltam às negociações, na nona e última ronda para sair do impasse em questões como as pescas e concorrência e chegar a um acordo de comércio pós-Brexit.

Michel Barnier, negociador-chefe da UE, recebe em Bruxelas o homólogo britânico, David Frost, para três dias de discussões técnicas entre equipas, concluindo a ronda com um encontro pessoal entre os dois na sexta-feira.

Na segunda-feira, um porta-voz do primeiro-ministro, Boris Johnson, negou a existência de maior otimismo num acordo em Londres, como escreveu o editor da Revista Spectator, James Forsyth, no jornal The Times na semana passada. "Embora as últimas semanas de negociações informais tenham sido relativamente positivas, ainda há muito a ser feito. Continuam a existir lacunas significativas, já que a UE ainda precisa de adotar posições políticas mais realistas", afirmou.

O acesso de barcos europeus às águas de pesca britânicas e o alinhamento do Reino Unido às regras da concorrência europeias, em particular relativamente aos subsídios estatais a empresas, são os dois principais pontos de discórdia.

Londres e Bruxelas estão também em desacordo devido à proposta de Lei do Mercado Interno no Reino Unido avançada pelo governo britânico que permite anular provisões do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maroš Šefčovič, reiterou o pedido para que o texto seja retirado porque, "se adotada na sua forma atual, constitui uma violação extremamente grave do Protocolo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte, como parte essencial do Acordo de Saída, e do direito internacional”.

Boris Johnson definiu o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro como o prazo para chegar a um entendimento para que seja possível o acordo ser ratificado entrar em vigor em 2021.

"Se não conseguirmos chegar a um acordo até lá, penso que não haverá um acordo de comércio livre entre nós, e devemos aceitá-lo e seguir em frente”, disse no início de setembro.

A ronda desta semana é a última agendada, embora analistas admitam o prolongamento das negociações até novembro devido ao interesse de ambas as partes num acordo.

O Reino Unido saiu formalmente da UE em 31 de janeiro, mas continua a beneficiar do acesso ao mercado único e união aduaneira até ao final do ano, no âmbito do período de transição previsto no Acordo de Saída.

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