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​Taxa única de IRS. Quanto custa a proposta da Iniciativa Liberal?

29 set, 2020 - 18:36 • Sandra Afonso

Consultora Deloitte fez as contas. Estado perde milhões em receitas de IRS mas, do ponto de vista dos contribuintes, esta taxa fixa iria representar um alívio da carga fiscal, que acompanha a subida dos rendimentos.

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A criação de uma taxa única de 15% no IRS iria retirar até 3,5 mil milhões em receita aos cofres do Estado. Este será o impacto imediato para as contas públicas da medida proposta pela Iniciativa Liberal (IL), segundo as contas da consultora Deloitte.

“O impacto de uma taxa fixa de 15% poderá oscilar entre 3 e 3,5 mil milhões de euros, do ponto de vista de quebra da receita fiscal, no imediato”, explica o fiscalista Luís Leon.

O especialista defende ainda que é este forte impacto que dificulta a aplicação da medida que, segundo a proposta da Iniciativa Liberal, seria pelo menos parcialmente compensada pelo "efeito na economia e o aumento de eficiência fiscal".

Do ponto de vista dos contribuintes, esta taxa fixa iria representar um alívio da carga fiscal, que acompanha a subida dos rendimentos.


De acordo com as simulações da Deloitte, um solteiro sem dependentes, por exemplo, com um ordenado mensal de 800 euros, ficava a pagar menos de 200 euros em IRS no final do ano, o que corresponde a uma redução da carga fiscal 1,9%.

O mesmo solteiro, com um vencimento de quatro mil euros mensais, deixava de pagar ao Fisco quase nove mil euros, um corte de mais de metade nos impostos pagos. A carga fiscal descia quase 16%.

Já quem está casado e tiver pelo menos um dependente, se ganha 800 euros não está a pagar IRS, está isento.

Se recebe quatro mil euros, o mesmo valor utilizado antes, deixaria de entregar quase cinco mil euros por ano em IRS, o que representa um alívio da carga fiscal de perto de 9%.


As simulações da consultora Deloitte têm em linha de conta as taxas de IRS finais e deduções à coleta.

No cálculo do IRS 2020 foram consideradas as seguintes deduções:

- Euro 250: Despesas gerais familiares;

- Euro 251: Dedução relativa à Habitação Própria e Permanente "HPP" (50% do limite fiscal máximo da dedução de rendas para HPP);

- Euro 600: Dependente maior de 3 anos.

No cálculo do IRS 15% foram consideradas as seguintes deduções:

- Euro 650. Ao rendimento bruto 14 vezes ano; e

- Euro 400: Dedução por dependente considerada 14 vezes ao ano (por se tratar de uma família monoparental).

Comentários
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  • Jose Carlos Fonseca
    30 set, 2020 13:15
    Coloquem a taxa fixa que eu comprometo-me a injetar na economia a diferença do imposto.