Impostos indiretos em tempo de crise. Receita do IVA sempre a subir desde 2012

Durante as crises, governos agravam impostos indiretos. Desde 2002, a taxa máxima de IVA já aumentou de 17% para 23%, com agravamentos nas taxas intermédias e em determinados produtos e categorias.

É o exemplo de receita rápida e fácil, num imposto chamado de cego, porque todos pagam e da mesma forma. Para o Estado, cada ponto percentual que acrescenta à taxa máxima de IVA são mais 700 milhões de euros nos cofres público, segundo as contas da Deloitte.

Em 2002, o primeiro-ministro Durão Barroso disse que “o país está de tanga” e o IVA passou de 17% para 19%.

Em 2010, José Sócrates anuncia a crise e soma um ponto percentual à taxa de IVA, que estava então nos 20% e saltou para 21%. Não foi suficiente, em 2011 voltava a subir, desta vez para os 23%. Segundo disse Sócrates, “não há nenhuma outra alternativa”.

Com o Governo de Passos Coelho o imposto sobre o consumo ainda sofreu mais três alterações, primeiro aumentou na eletricidade, depois foram revistas as taxas e, por fim, foi agravado para a restauração.

António Costa mantém a promessa de descer o IVA na eletricidade, para as famílias com potência contratada mais baixa. Já tem todas as autorizações necessárias, só falta mesmo avançar com a medida, que desce a taxa de 23% para 13%.

Das receitas os governos não se podem queixar. Apesar da descida em 2009, logo após ser conhecida a crise do crédito, a receita de IVA só vacilou entre 2011 e 2012, mas tem vindo sempre a subir de forma clara e consistente.

Prometido alívio do ISV esquecido entre crises

Uma receita que baixa naturalmente com as crises é a do Imposto Sobre Veículos (ISV), cobrado no momento da compra de carros novos, uma despesa que cai nestes momentos.

Já do Imposto Único de Circulação (IUC) não há como fugir, tributa a propriedade, tem de ser pago só porque tem um carro sem seu nome, mesmo que esteja fechado na garagem.

Depois da crise do “subprime”, surgiu a promessa política de um alívio fiscal ao nível do ISV, mas na prática a tributação automóvel tem vindo a subir.

As promessas falharam, explica Afonso Arnaldo, da Deloitte: “Entre 2012 e 2013 foi-nos anunciado uma reforma, no sentido de fazer subir a tributação do IUC e fazer descer a tributação do ISV. Isso fez com que o IUC tenha vindo progressivamente a crescer, mas a diferença entre 2009 e 2019, dez anos depois, mais do que triplicou a receita do IUC. Ao mesmo tempo, tinham-nos anunciado uma suavização do ISV, passado poucos anos, carregou-se novamente no ISV”.