Consumidores vão recuperar parte do IVA no turismo e restauração

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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta segunda-feira a criação de um programa de apoio à procura no âmbito do Orçamento do Estado para 2021.

O objetivo da medida é os clientes poderem recuperar uma parte do IVA em novas compras, nos setores do turismo e restauração, disse António Costa, sem avançar mais pormenores.

"Estamos a trabalhar para incluir no Orçamento do Estado para o próximo ano um programa de apoio à procura, que permita aos clientes poder recuperar parte do IVA pago nos serviços do turismo e restauração em novas compras no setor do turismo e restauração", declarou o primeiro-ministro.

O chefe do Governo falava na sessão de abertura da V Cimeira do Turismo Português, na Fundação Calouste de Gulbenkian.

A partir de 5 de outubro, o Estado vai comparticipar descontos promovidos pelos setores do turismo e restauração, anunciou também Pedro Siza Vieira. A medida será estendida aos setores da cultura e transportes.

"Já a partir de 5 de outubro teremos um esquema de acordo com estes setores de atividade – alojamento, restauração, animação turística, cultura e transportes – que permitirá que os operadores económicos que ofereçam descontos aos clientes, em montantes que sejam tabelados, possam igualmente beneficiar de uma comparticipação pública do valor desse desconto", afirmou o ministro no discurso de encerramento da V Cimeira do Turismo Português.

Na sua intervenção, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal apelou ao Governo que não acabe com o lay-off simplificado. Francisco Calheiros alerta para aquilo que pode ser um "erro estratégico", com o fim da medida.

"O Governo esteve bem no início desta crise, com o lançamento de medidas eficazes, como o lay-off simplificado, mas inexplicavelmente vai abandoná-lo. Em nossa opinião, não pode nem deve fazê-lo. É um erro estratégico. Não podemos calibrar instrumentos de apoio à manutenção do emprego alterando os vigentes quando a crise ainda não terminou nem ninguém pode afirmar quando vai terminar", afirmou Francisco Calheiros.

O ministro da Economia anunciou depois que o apoio à retoma progressiva vai permitir suspender contratos de trabalho, aproximando este regime do "lay-off" simplificado.

“O regime de apoio à retoma progressiva baseava-se na ideia de que os trabalhadores teriam alguma ocupação necessária em função de uma procura mais diminuta. Há setores e empresas com perdas muito significativas onde a procura que justifique, sequer, a ocupação parcial não existe. Portanto, o regime de apoio à retoma progressiva será flexibilizado para que aquelas empresas que têm perdas mais significativas possam ter a redução total da sua capacidade de trabalho”, disse o governante.