26 set, 2020 - 15:24 • Lusa
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, esclareceu, este sábado, que Portugal pediu mais informação a Espanha para emitir um parecer técnico sobre uma exploração mineira junto à fronteira com Bragança alvo de contestação de autarcas e ambientalistas.
O projeto previsto para a zona de Calabor, a cinco quilómetros do concelho de Bragança, esteve em discussão pública durante o mês de agosto e alguns partidos portugueses juntaram-se também aos protestos exigindo uma posição do Governo português.
Questionado pela Lusa durante uma visita oficial a Mirandela, no distrito de Bragança, o ministro do Ambiente afirmou que “sobre a avaliação de impacte ambiental não há posições do Governo, há posições técnicas” que estão a ser tratadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Segundo disse, “foi enviada informação para Portugal no âmbito da consulta transfronteiriça de uma AIA (Avaliação de Impacte Ambiental), não foi considerada pela APA que essa informação fosse suficiente para que pudesse ser feito um juízo do lado português e foi solicitada mais informação a Espanha, a qual ainda não chegou”.
O ministro vincou que “há um processo de avaliação transfronteiriço, Portugal foi consultado, a APA não está satisfeita com os elementos que lhe foram enviados, foram pedidos mais elementos a Espanha”.
“Não há decisões do Governo português sobre minas noutro país, existe, sim, uma avaliação técnica, do que for essa avaliação de impacte ambiental e, se de facto foram preocupantes os impactes ambientais para Portugal, ela será chumbada no lado português”, salientou.
O projeto espanhol em causa esteve em discussão pública até 21 de agosto e visa a exploração a céu aberto de estanho e volfrâmio da mina Valtreixal, de Sanábria, em Calabor, Pedralba de la Pradería a cinco quilómetros do concelho de Bragança.
A promotora é a Valtreixal Resources Spain, pertencente a um grupo canadiano do setor, e aponta para a criação de 200 postos de trabalho diretos e 400 indiretos com um investimento de 35 milhões de euros para reativar a exploração de volfrâmio e estanho inativa desde a década de 1970.
A proximidade do local com zonas protegidas como a Serra da Culebra do lado espanhol e o Parque Natural de Montesinho, em Portugal, ou a aldeia comunitária de Rio de Onor, assim como de vários cursos de água, faz parte dos argumentos dos contestatários.
O Bloco de Esquerda e o PSD questionaram o Ministério do Ambiente, por escrito, na Assembleia da República, reclamando uma posição do Governo português perguntando se o assunto será levado à cimeira ibérica agendada para outubro.
A associação ambientalista Quercus informou que fez chegar um parecer negativo ao processo de auscultação pública e que espera que o Governo de Portugal “venha a emitir uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) negativa” ao projeto.
A associação transfronteiriça RIONOR também se manifestou contra o empreendimento alegando que a instalação da mina “gera muito poucos empregos” nesta zona interior de Espanha e Portugal “e os malefícios são incalculáveis”, nomeadamente a nível ambiental.
O projeto já mereceu a contestação de outras associações ambientalistas como a Palombar - Conservação da Natureza e do Património Rural e o FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), do lado português.
O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, defende que o projeto “terá de ser revisto, bem como o processo de impacto ambiental".
Do lado espanhol, o autarca de Puebla de Sanábria, José Fernandez Blanco, opõe-se à exploração mineira por considerar que irá causar problemas ambientais e afastar o turismo de natureza.
A favor manifestou-se Francisco Guerra Gomez, o autarca de Pedralba de la Pradería, a zona onde se localizam as minas, em Espanha, para quem "o empreendimento será muito bom para toda a região” e “os empregos que a empresa vai criar vão fazer crescer a economia dos dois lados da fronteira".
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