Pena efetiva para trio que roubou e manteve duas pessoas em cativeiro

O Tribunal do Porto condenou três arguidos a penas entre seis anos e meio e sete anos de prisão por roubar e manter duas pessoas em cativeiro em Gondomar, informou a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto nesta sexta-feira.

Numa nota publicada no seu site, a PGD refere que dois dos arguidos foram condenados na pena única de sete anos de prisão e o terceiro foi punido com uma pena única de seis anos e meio de prisão, todos pela prática de dois crimes de sequestro e dois crimes de roubo.

Os arguidos também estavam acusados de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, mas foram absolvidos deste crime.

O acórdão, datado de 14 de julho, refere ainda que os arguidos também terão de pagar aos ofendidos a quantia de 25 mil euros a título de indemnização pelos danos não patrimoniais provocados.

De acordo com a nota da PGD, o Tribunal considerou provado que os três arguidos, num período de 35 dias, compreendido entre julho e agosto de 2019, "aproveitando a vulnerabilidade social" de dois cidadãos, mantiveram-nos sob cativeiro numa habitação "devoluta e insalubre" situada em Gondomar, no distrito do Porto.

“Durante esse tempo, privaram os ofendidos dos seus cartões de cidadão, de um cartão bancário e do aparelho de telemóvel que aqueles tinham na posse, e sob ameaça constante de agressão caso tentassem a fuga (o que aqueles chegaram a fazer por várias vezes), mantiveram-nos sob vigilância estreita durante o dia e fecharam-nos numa dependência durante a noite”, refere o comunicado.

A PGD diz ainda que os arguidos, sob a ameaça de agressão, obrigaram cada um dos ofendidos a entregar-lhes a quantia recebida no âmbito do Rendimento Social de Inserção, que logo gastaram em proveito próprio.