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Operação Zeus: Major general e coronel condenados a penas de prisão por corrupção

25 set, 2020 - 18:31 • Lusa

Processo está relacionado com sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas.

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O major general Raul de Carvalho e o coronel Alcides Fernandes foram condenados esta sexta-feira a seis anos de prisão por corrupção passiva agravada, no processo sobre sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas.

O Tribunal de Sintra decidiu esta sexta-feira, além de seis anos de prisão, aplicar aos dois militares a pena acessória de proibição de funções durante quatro anos, tendo ambos sido absolvidos do crime de falsificação de documento.

Na avaliação da medida da pena aplicada ao major Raul Milhais de Carvalho e Alcides Fernandes, o coletivo de juízes revelou ter sopesado o facto destes dois militares "não se terem colocado nunca do lado da verdade", tentando inclusivamente descredibilizar os factos ilícitos relatados pelo capitão Luís Oliveira e que puseram a descoberto todo o esquema corruptivo que terá lesado o Estado em mais de 1,5 milhões de euros.

A juíza criticou o que designou de "sobranceria" e "falta de autocensura" daqueles e de outros arguidos que não confessando os factos acabaram por ser condenados a penas efetivas de prisão.

Outra das penas mais pesadas aplicadas no processo “operação Zeus” foi para o militar Jorge Lima, que foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão também por corrupção passiva agravada e à suspensão de funções por quatro anos.

O capitão Luís Oliveira, que confessou os factos em tribunal, foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa, ficando durante dois anos impedido de exercer funções nas forças armadas.

O major Rogério Martinho foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa por corrupção passiva agravada.

Na leitura do acórdão sobre o processo de corrupção nas messes da Força Aérea, relacionada com a sobrefaturação na compra de bens alimentares e outros produtos a empresas privadas, a juíza presidente, Susana Madeira, salientou que "quando mais se ascende na hierarquia militar" maior é o "grau de culpa" e a obrigação de "cumprir os deveres estatutários" da carreira militar, que exigem honra e lealdade à instituição.

A Operação Zeus tinha 68 arguidos, entre os quais estão 30 militares (16 oficiais e 14 sargentos), empresas e pessoas individuais, mas terminou com 67 porque uma das empresas foi dissolvida.

Em causa no inquérito esteve a sobrefaturação na aquisição de bens alimentares e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas, pela qual os militares alegadamente recebiam dinheiro e presentes dos fornecedores, num caso que terá lesado o Estado em cerca de 1,55 milhões de euros.

A leitura do acórdão ainda decorre no auditório principal do Centro Olga Cadaval, em Sintra, local escolhido devido à pandemia de Covid-19.

[Notícia atualizada às 22h29]

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