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Mais 15 mil pessoas na Função Pública. Mais na saúde e menos na educação

25 set, 2020 - 10:09 • Marta Grosso com Lusa

Desde 2012 que o setor público não tinha tanta gente. Salários também aumentaram, mas não na investigação científica. Na educação, dispararam as reformas.

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O número de trabalhadores na função pública ultrapassa os 700 mil (são 705.212), o que não se verificava desde 2012. Entre abril e junho, havia mais de 15 mil funcionários do que no período homólogo. Mais de metade no setor da saúde.

Os dados são revelados na síntese estatística do emprego público, publicada na quinta-feira pela Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

“A 30 de junho de 2020, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 705.212 postos de trabalho, assinalando um aumento de 2,2% face ao trimestre homólogo e 0,2% face ao trimestre anterior”, lê-se no texto.

O aumento homólogo trimestral corresponde a mais 15.014 trabalhadores, enquanto face ao trimestre anterior há mais 1.090 funcionários.

Comparando com 31 de dezembro de 2019, o aumento do número de trabalhadores foi de 0,9% (mais 6.576 trabalhadores).

Na administração central, o acréscimo foi de 2,5% (mais 13.236 postos de trabalho), enquanto na administração local a subida foi de 1% (1.172 trabalhadores).

Segundo os dados, na administração central, o aumento de emprego verificou-se essencialmente nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com mais 7.945 trabalhadores, dos quais 1.138 médicos, 3.205 enfermeiros e 543 técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Quanto à administração local, destaca-se o aumento de emprego nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, com mais 1.670 postos de trabalho, e nas EPE (exceto do SNS) com uma subida de 1.036 do número de trabalhadores.

Neste caso, o aumento é decorrente da fusão por incorporação da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) na CP – Comboios de Portugal, explica a DGAEP.

Por sua vez, nas instituições sem fim lucrativo da administração central, o emprego aumentou 17,8% “em resultado da integração da Escola Nacional de Bombeiros no universo das administrações públicas”.

Reformas disparam na educação

Os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público revelam um aumento elevado das reformas na administração pública – mais 43% do que no mesmo período do ano passado (primeiro semestre).

Dos 17.806 profissionais que saíram do setor no primeiro semestre, 6.504 foram para a reforma. Um quinto pertence ao setor da educação – ou seja, 1.308 profissionais.

Segundo a DGAEP, a “diminuição de emprego na área governativa da educação” corresponde a 1,0%, “refletindo o final do ano letivo, com a cessação de contratos a termo de trabalhadores nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, em particular técnicos superiores para atividades de enriquecimento curricular (AEC), assistentes operacionais e docentes”.

No setor empresarial do Estado, houve 821 aposentações e, na Administração Interna mais 640.

No setor da saúde, 404 trabalhadores pediram a reforma.

Mais salário, mas não para todos

A remuneração base média mensal dos funcionários públicos aumentou 3,3% em abril face ao período homólogo, revela o mesmo documento da DGAEP.

Segundo a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), “em abril de 2020, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administrações públicas situava-se em cerca de 1.532,7 euros” brutos.

Este aumento deve-se, sobretudo, à atualização do valor da base remuneratória para os 645,07 euros e ao "valor das remunerações base mensais na Administração Pública” bem como à subida do salário mínimo nacional para 635 euros e ao descongelamento das carreiras, explica o organismo.

Comparando com o mês de referência do trimestre anterior (janeiro de 2020), o aumento global médio foi de 1%.

Contudo, na carreira de investigação científica verificou-se uma redução de 3,3% na remuneração base média “em resultado dos movimentos de entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios (entrada de novos trabalhadores em níveis remuneratórios na base da carreira)”.

Já em relação ao ganho médio mensal (incluindo suplementos, horas extra e prémios), o aumento homólogo em abril foi de 2,9%, para 1.782,80 euros, o que significa que face ao trimestre anterior (janeiro) houve um crescimento de 0,8%.

“Estas variações resultam sobretudo do aumento da remuneração base média mensal e da diminuição global da importância das restantes componentes do ganho, como prémios e subsídios ou suplementos regulares, e pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias”, indica a DGAEP.

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