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Marcelo quer plano de recuperação com "amplo apoio político" e sem crises orçamentais

24 set, 2020 - 19:36 • Lusa

Há matérias que "ultrapassam mandatos presidenciais e mandatos governamentais", sublinha o chefe de Estado.

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O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que o plano de recuperação do país com recurso a financiamento europeu deve ter "amplo apoio político", para ter continuidade, e advertiu para o preço de eventuais crises orçamentais.

"Há matérias relativamente às quais, porque ultrapassam mandatos presidenciais e mandatos governamentais - e não apenas um, mas dois ou três - tem de haver uma continuidade que supõe um consenso político e social duradouro", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O chefe de Estado falava no encerramento de uma iniciativa da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) de apresentação do documento "Ambição Agro 2020-30", em que decidiu comparecer presencialmente, em vez de discursar por videoconferência, como estava previsto.

A meio da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ao plano de recuperação da crise provocada pela pandemia de covid-19 como "um projeto global que exige consenso político e social".

O Presidente da República realçou que está em causa um processo com recurso a "vários tipos de financiamento europeu e nacional" e que representa "um esforço muito longo", que "não se pode confundir com o momento do arranque".

No seu entender, "há parceiros económicos e sociais que percebem a necessidade do mais vasto consenso social" e impõe-se "a mesma predisposição em termos de consenso político".

"Isso significa a incompatibilidade entre este processo, desde logo no seu arranque, e crises orçamentais que radicalizem não só o discurso, mas também enfraqueçam condições iniciais de execução daquilo que se quer virado para o médio longo prazo", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa especificou que "há duas maneiras de provocar crises orçamentais", sendo uma delas "inviabilizando orçamentos", e a outra "a multiplicação de iniciativas legislativas aprovadas que significam o esvaziamento do quadro orçamental vigente no ano em que tal ocorre".

Ambas têm "um preço elevado" num momento como o atual, advertiu o chefe de Estado. "É bom que se tenha a noção do preço envolvido", reforçou.

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