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​Alterações ao regimento parlamentar. PS e PSD cedem (mas não muito) aos vetos de Marcelo

24 set, 2020 - 17:16 • Paula Caeiro Varela, com Susana Madureira Martins

Presidente da República deixou claro que não queria ver reduzidos os debates em plenário sobre temas europeus e que o timing escolhido para esta alteração ao regimento não podia ser mais errado, quando Portugal se preparava para assumir a Presidência da União Europeia.

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PS e PSD vão apresentar alterações aos diplomas vetados no verão pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa não gostou de ver reduzidos os debates sobre temas europeus e também travou o número necessário para a discussão de petições em plenário. O acordo entre socialistas e sociais-democratas mantém-se e prevê agora uma subida menor.

O Presidente da República deixou claro que não queria ver reduzidos os debates em plenário sobre temas europeus e que o timing escolhido para esta alteração ao regimento não podia ser mais errado, quando Portugal se preparava para assumir a Presidência da União Europeia.

O veto presidencial surgiu ainda na primeira metade de agosto e com uma sugestão para os dois maiores partidos ponderarem: em vez da redução de seis para dois debates em plenário, seria adequado manter pelo menos dois por semestre.

Ao que a Renascença apurou, é isso que se preparam para fazer os dois maiores partidos na reapreciação dos decretos agendada para esta sexta-feira.

PS e PSD estarão também acertados para ajustes nolimite mínimo de assinaturas necessárias para que uma petição possa subir a plenário.

A proposta aprovada no final da passada sessão legislativa também voltou para trás com críticas do Presidente, que acusou os dois maiores partidos de darem "um sinal negativo para a democracia portuguesa".

Por iniciativa do PS, a proposta inicial do PSD já tinha baixado de 15 mil para 10 mil o número mínimo de assinaturas, mas ainda assim Marcelo considerou demasiado elevado o número que ficou fixado. Desta vez, por iniciativa do PS o número é revisto para 7.500. O PSD acompanha.

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