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Costa da Caparica. Obras no parque de campismo podem desalojar famílias

24 set, 2020 - 07:00 • Redação com Lusa

Espaço serve como local de residência para cerca de meia centena de famílias. A Fundação Inatel diz estar em articulação com a Segurança Social para encontrar soluções.

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Há famílias que correm o risco de ficar sem teto se o Parque de Campismo do Inatel, na Costa da Caparica, fechar para obras. O espaço serve como local de residência para cerca de meia centena de famílias, que pedem para que as obras sejam suspensas até haver condições de saúde pública.

“Há cerca de 50 famílias a residir no parque. Eu represento 18. Todos têm enorme receio de ficar sem local para residir, pois não têm residência alternativa nem meios financeiros para o suportar", relatou o advogado Pedro Proença, que representa 200 utilizadores deste parque de Almada, no distrito de Setúbal.

Segundo o responsável, a Fundação Inatel, que gere a infraestrutura, notificou os utentes para retirarem os seus equipamentos até 30 de novembro, para que seja possível encerrar o parque e iniciar obras de requalificação.

No entanto, indicou, "há vários utentes que há largas dezenas de anos mantêm no local a sua residência habitual, tendo ali o seu domicílio legal e fiscal".

Além disso, das 200 pessoas que representa, "quase metade vai ter enormes dificuldades financeiras em remover equipamentos instalados há muitos anos", assim como em suportar os custos do seu armazenamento noutro local.

De acordo com Pedro Proença, os utentes não pretendem criar uma situação de litígio, mas apelaram à fundação para suspender as obras até haver condições de saúde pública ou que as mesmas decorram sem a remoção dos equipamentos instalados no parque", disponibilizando-se a "pagar a quota mensal durante a realização das obras", caso os equipamentos se possam manter no local.

Obras querem salvaguardar regras de saúde

Numa resposta escrita, a Fundação Inatel garantiu que "não suspenderá a obra", até porque "surge como exigência das autoridades de proteção civil, de forma a salvaguardar as regras de saúde e segurança públicas, definidas em lei, sob pena de impedirem o seu funcionamento".

"São precisamente as razões de saúde pública que levam a fazer as obras, a encerrá-lo, e não a mantê-lo aberto", frisou.

Já em relação às pessoas que estão em risco de ficarem desalojadas, a instituição disse estar em articulação com a Segurança Social, "de forma a encontrar as soluções, com as entidades que têm essas responsabilidades, mas somente em casos absoluta e imperativamente justificados de indigência".

Segundo a mesma nota, do levantamento provisório efetuado, estes casos "são residuais e não com a suposta dimensão que querem fazer parecer".

Quanto ao facto de alguns utentes utilizarem o parque como domicílio legal e fiscal, a fundação considerou que a situação é "ilegal", até porque uma das regras de um parque de campismo "é a rotatividade dos espaços e não fidelização a um espaço".

Segundo o Inatel, as obras vão demorar "vários meses", de forma a melhorar várias infraestruturas, como o combate a incêndios, a distribuição de água ou o ordenamento dos espaços.

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  • Mariana
    25 set, 2020 Lisboa 02:17
    Prometeram obras antes das pandemia dos locais públicos dentro do parque e nas vias em que transitam os carros. Até agora nada. Houve 2 incêndios num espaço de 1 ano, em que num deles fui lesada, por ficar com o toldo / cobertura do alvéolo, e até agora não quiseram saber nem se responsabilizaram a pagar nada! Durante o estado de emergência exigiram a saída e proibiram a utilização do espaço, o que por questões de saúde pública acho que foi do interesse de todos, mas mantiveram a obrigatoriedade do pagamento da mensalidade no total, sem ter em conta que durante 3 meses não se pode utilizar o nosso espaço, nem se utilizou água, nem luz, que está incluído supostamente na mensalidade. Termina o estado de emergência, exigem o pagamento das mensalidades todas até à data em questão, bem como a obrigatoriedade de ter todos os pagamentos quer de quotas, seguros e carta de campista, para puderem voltar a usufruir do parque e do seu alvéolo. Agora pretendem que sejam retirados todos os materiais do local, sem ter em consideração os custos que isso irá implicar! "(...) até porque uma das regras de um parque de campismo "é a rotatividade dos espaços e não fidelização a um espaço." Não afirmando, nem desmentindo, penso que li bem que uma regra era rotatividade, mas o que estão a fazer é a expulsão do utente do parque de campismo.