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BE pede audição urgente do ministro da Educação sobre "início de ano letivo atípico"

21 set, 2020 - 13:18 • Lusa

Tiago Brandão Rodrigues deve comparecer no parlamento "para justificar as opções tomadas" e para dar conta do "acompanhamento que está a ser feito ao regresso às aulas".

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O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje a audição com urgência do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na Assembleia da República para responder a críticas e prestar esclarecimentos sobre o início do ano letivo.

No requerimento para que o ministro seja ouvido na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, o BE considera que Tiago Brandão Rodrigues deve comparecer no parlamento "para justificar as opções tomadas" num "início deste ano letivo tão atípico" e para dar conta do "acompanhamento que está a ser feito ao regresso às aulas".

"Tendo em conta que o ministro da Educação não tomou essa iniciativa", o BE pede esta audição "com caráter de urgência", lê-se no documento hoje entregue.

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, a deputada Joana Mortágua adiantou que o BE quer saber, por exemplo, "o que é que está a acontecer em termos de aquisição de equipamentos digitais para as escolas", que estava previsto serem entregues no início deste ano letivo e que "agora estão a ser prometidos até ao final do primeiro período, mas sem compromisso por parte do ministro da Educação".

Os bloquistas querem também questionar o Governo sobre "o impacto das baixas e do afastamento da escola dos professores que pertencem a grupos de risco" e sobre "a contratação de mais 1.500 funcionários" anunciada há três dias pelo primeiro-ministro, António Costa, que entendem que já vem tarde.


"Como é que vão ser distribuídos, que tipo de vínculo é que vão ter, quando é que vão ser contratados, quando é que vão chegar às escolas?", perguntou Joana Mortágua.

A deputada referiu que "o BE tem vindo a alertar para a falta de preparação do Governo em relação ao início deste ano letivo" e reiterou que "podia ter sido feito mais" e com mais antecedência, desde logo, "na contratação de funcionários".

"Nós não entendemos como é que se espera pela primeira semana do ano letivo para fazer o anúncio de uma contratação que toda a gente já sabia que era necessária e que deveria ter sido feita durante o verão", criticou.

Por outro lado, o BE quer saber quando vai ser revista "a portaria de rácios, que determina o número de funcionários a atribuir a cada escola".

Segundo Joana Mortágua, o Governo está "agora a correr atrás do prejuízo" na organização do ano letivo 2020/2021, mas "desde que haja humildade por parte do Ministério da Educação ainda é possível ir falar com as escolas sobre o que é que está a correr mal, o que é que pode ser melhorado, como é que podem ser revistas as estratégias de distanciamento social".

A deputada do BE argumentou que "não há preparações perfeitas" e que "ainda é possível tentar fazer alguma aproximação ao desdobramento de turmas ou, pelo menos, à tentativa de criar um distanciamento físico entre os alunos que lhes permita sair e estar ao ar livre e ter alguma liberdade dentro de condições de segurança, para que a experiência das crianças nas escolas não se torne dolorosa e que a memória destes anos não seja ainda mais difícil".

Joana Mortágua salientou que só está previsto que o ministro da Educação volte ao parlamento para a discussão do Orçamento do Estado para 2021.

"E nós achamos que é impensável que este início de ano letivo decorra sem que o ministro da Educação venha ao parlamento explicar por que é que o Governo não fez tudo o que estava ao seu alcance e o que está a ser feito agora", reforçou.

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