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​Parlamento

Pedro Pinto promete mais debate na bancada do PSD

11 set, 2020 - 17:42 • Paula Caeiro Varela , Susana Madureira Martins

Deputado, próximo de Pedro Passos Coelho e em rota de colisão com a actual direcção de Rui Rio, escreveu uma carta ao grupo parlamentar a fazer o anúncio, avisando que "o tempo em que as decisões eram tomadas no gabinete do líder parlamentar acabou!"

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As eleições para a direção do grupo parlamentar do PSD, marcadas para dia 17, vão ter concorrência e Pedro Pinto assume-se como um rival do candidato oficial, Adão e Silva. Numa carta enviada aos 79 deputados do PSD, o deputado, que já presidiu à distrital de Lisboa e é considerado um homem próximo de Pedro Passos Coelho, justifica a candidatura à presidência do grupo parlamentar com o argumento de que os tempos exigem que a bancada seja capaz "de envolver todas e todos na discussão dos grandes temas nacionais debatidos na Assembleia da República".

Na missiva a que a Renascença teve acesso, o deputado, que nunca escondeu a divergência que tem com a actual direção nacional do PSD e com Rui Rio, refere que "o tempo em que as decisões eram tomadas no gabinete do Líder Parlamentar acabou!", assim mesmo com um ponto de exclamação no fim da frase.

Pedro Pinto defende que aquele "método é típico dos anos 80 em que um homem providencial se encontrava em condições de tomar as relevantes decisões políticas com que se debatia", numa bicada a Rio que frequentemente toma decisões sem consultar o grupo parlamentar e que tem acumulado a liderança do partido com a do grupo parlamentar.

As eleições para a direção da bancada chegaram a estar marcadas para março, mas foram adiadas por causa da pandemia.

Mais adiante, e reforçando aquela ideia, o deputado social-democrata diz acreditar "que as decisões políticas, atendendo à sua complexidade, necessitam de ser debatidas e tomadas num espírito de abertura, transparência, diálogo e concertação permanente entre todas e todos os colegas, cada um legítimo representante do povo português". Recorde-se que dois coordenadores do PSD em comissões parlamentares – Pedro Rodrigues e Álvaro Santos Almeida – já se demitiram dessas funções por se considerarem desautorizados e por não serem ouvidos em decisões sobre assuntos que estão nas comissões em que eram coordenadores em nome do partido.

Pedro Pinto acrescenta que "o país enfrenta um momento histórico que convoca o nosso partido e o Grupo Parlamentar, para uma missão histórica" e exige da parte da bancada uma organização "mais criativa, mais dinâmica, mais plural e mais inclusiva".

A candidatura surge num "contexto de profunda crise económica e social", com Pedro Pinto a justificar que avança "em nome das novas gerações" e "por imperativo de consciência, inspirado no legado histórico" de líderes do partido "desde Francisco Sá Carneiro a Rui Rio".

E é ao actual líder parlamentar que é também presidente do PSD, Rui Rio, que Pedro Pinto dá mais uma bicada dizendo na carta que tem como propósito "inverter a tendência de funcionalização que se tem sentido no partido nos últimos anos" e que, diz, contraria a "natureza", a "identidade" e a "história" do Partido Social Democrata.

Ao mesmo tempo que aponta críticas mais ou menos explícitas ao líder do partido, o deputado diz que este ato de apresentar a candidatura à liderança da bancada é feita "com total solidariedade pessoal e política com o presidente do partido, Rui Rio", que diz conhecer "há mais de 40 anos" e em quem reconhece "a abnegação, a convicção e a coragem para empreender as transformações que Portugal reclama".

A partir daqui, e se for eleito, Pedro Pinto propõe-se a "implementar uma nova organização do Grupo Parlamentar, na qual os vice-presidentes do Grupo Parlamentar, os coordenadores e vice-coordenadores dos deputados do PSD nas comissões, sejam efetivamente responsáveis pela definição, em diálogo permanente com os órgãos do partido, das várias posições políticas do PSD na Assembleia da República".

Mais uma vez a justificação de mais diálogo. E "isso exigirá que o Grupo de Deputados do PSD em cada comissão reúnam periodicamente (quinzenalmente), com os Vice-Presidentes, com os coordenadores e vice-coordenadores, com o propósito de articular as nossas posições políticas em cada área setorial".

E depois surge mais uma justificação para esta pretendida nova organização da bancada, com o deputado a pretender "uma plena participação de cada uma e de cada um dos Deputados nas discussões das questões políticas e legislativas debatidas no Parlamento, valorizando o empenho, o mérito e a iniciativa dos nossos deputados".

O plano de organização parece já estar todo definido, ficando desde já decidido, caso vença as eleições que a bancada irá reunir-se "semanalmente, (quintas-feiras às 9h30h)" para "assegurar um debate plural, esclarecido e profundo sobre todas as matérias de relevante interesse nacional, bem como do Guião de Votações".

Actualmente, as reuniões da bancada não têm qualquer periodicidade fixa, mas Pedro Pinto quer acabar com essa situação, garantindo que irá procurar "que todas as iniciativas apresentadas pelo PSD na Assembleia da República sejam previamente apresentadas e discutidas na reunião do Grupo Parlamentar, bem como todas as indicações do PSD a órgãos externos da Assembleia da República".

Pedro Pinto quer ainda alterações de fundo ao regulamento interno do grupo parlamentar "que estabeleça que um representante da JSD, dos TSD e dos ASD participe nas reuniões da direção do Grupo Parlamentar.

O deputado quer "uma coordenação permanente com aquelas estruturas autónomas do PSD" e com "as estruturas regionais e distritais do PSD, de todas as matérias politicamente relevantes".

E há mais mudanças anunciadas caso esta candidatura vença as eleições. Pedro Pinto quer promover "uma reunião quinzenal entre a direção do Grupo Parlamentar e os respetivos coordenadores regionais e distritais dos deputados do PSD, para assegurar que as posições do Grupo Parlamentar refletem as várias preocupações regionais e locais".

Alterações também nas regras de votação no plenário da Assembleia da República, com o deputado a garantir que "sem prejuízo da regra da disciplina de voto" irá estabelecer "uma exceção para os deputados eleitos pelas Regiões Autónomas para que, sempre que em causa esteja o interesse regional a liberdade de voto seja a regra aplicada".

Tudo para que se "inverta a preocupante funcionalização que se encontra em curso" no Grupo Parlamentar em que também fica prometida "uma maior transparência na relação com a comunicação social, de forma a potenciar a transmissão da nossa mensagem política aos portugueses".

Há mais um anúncio de Pedro Pinto nesta carta, o de que não irá "apresentar lista candidata às eleições de coordenadores e vice-coordenadores", referindo que deposita profunda confiança em todas e todos os candidatos que serão eleitos coordenadores e vice-coordenadores", acreditando, por isso, que "é fundamental assegurar e promover a unidade do Grupo Parlamentar, bem como o seu pluralismo".

A missiva termina com Pedro Pinto a referir que irá empenhar-se "activamente para que todo o Grupo Parlamentar, num espírito de unidade, se empenhe e mobilize no apoio aos nossos candidatos autárquicos e às estruturas regionais, distritais e locais do Partido, de forma a contribuirmos para uma grande vitória autárquica do PSD nas próximas eleições".

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