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João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
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Portugal e a presidência do Conselho da União Europeia

11 set, 2020 • Opinião de João Ferreira do Amaral


As presidências portuguesas da União Europeia não têm trazido grandes benefícios ao país, mas pode ser que desta vez algo positivo possa acontecer.

No primeiro semestre do próximo ano, Portugal irá exercer a sua quarta presidência do Conselho da União Europeia. Tal como a mais recente, a de 2007, esta presidência está, de acordo com as regras comunitárias, integrada num trio de presidências, seguindo a alemã (atualmente em exercício) e precedendo a Eslovénia.

Olhando apenas para o passado, não haverá grande coisa a esperar desta nova presidência. Para além de duas conferências União Europeia – África (respetivamente na segunda e terceira presidências) pouco mais de positivo para os nossos interesses resultou das presidências passadas.

Bem pelo contrário: tivemos um papel destacado no impulso à aprovação do tristíssimo Tratado de Lisboa, um tratado muito negativo para a União Europeia em geral (há quem, não sem razão, veja no Tratado de Lisboa a origem do Brexit) e em particular para os pequenos países que hoje, nos processos de decisão da União, são verdadeiramente cilindrados pelos grandes, em especial pela Alemanha.

Pode ser, no entanto, que algo de significativo possa sair da nossa presidência. Em primeiro lugar, na resposta à Covid-19, que continuará certamente a ser uma prioridade, principalmente no que respeita à agilização dos processos de canalização dos fundos já acordados em julho passado no programa de recuperação (o chamado “Next Generation EU”).

Em segundo lugar, será positivo, de novo, o reforço da recuperação União Europeia- África. Finalmente, a presidência portuguesa ocorrerá logo a seguir ao fim do período transitório do Brexit (final do corrente ano) e caberá a Portugal a responsabilidade de presidir ao Conselho, quer se consiga ou não um acordo entre o Reino Unido e a União (no final do ano deste ano se verá), quando se iniciar um novo capítulo nas relações União Europeia-Reino Unido.

Se as autoridades portuguesas encararem a presidência portuguesa como uma oportunidade para defenderem os nossos interesses (e não como em 2009 para os sacrificar aos de outro país do trio), poderemos finalmente obter resultados positivos para o nosso País – sem que, naturalmente, se deva esquecer que a margem de manobra efetiva para tal é estreita.

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