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Governo ajuda a pagar janelas novas em casas anteriores a 2006

02 set, 2020 - 01:00 • Eunice Lourenço

Programa de 4,5 milhões de euros começa a funcionar no dia 7 e comparticipa obras até 7.500 euros.

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É um programa com objetivos múltiplos: melhorar a eficiência energética das casas e fomentar a atividade económica. O Governo vai apoiar pequenas obras em casas anteriores a 2006, como mudança de janelas ou colocação de painéis fotovoltaicos. As obras ou compras de material podem ser comparticipadas a 70%, com um limite de até 7.500 euros.

“É uma forma muito simples de as pessoas terem um duplo ganho: um apoio direto ás obras que fazem e um apoio que acaba por se traduzir numa fatura elétrica ou de gás mais baixa. E também um ganho publico porque temos mesmo de ser mais eficientes na energia que consumimos no país e esse é um objetivo do Governo”, anuncia o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes.

O programa, que tem um envelope financeiro de 4,5 milhões de euros, é apresentado esta quarta-feira, começa a funcionar no dia 7 e está enquadrado no programa de recuperação económica incluído no orçamento suplementar para este ano. Destina-se a proprietários de casas ou, nas palavras do ministro, “frações habitacionais” de construção anterior a 2006.

“A partir dessa data os regulamentos já são muito restritivos. Os edifícios que foram construídos posteriormente já têm eles próprios obrigações de eficiência energética que anteriormente não existiam”, justifica o ministro.

“Não estamos necessariamente a falar de casas velhas, uma casa com 14 anos pode estar e estará certamente em ótimas condições, mas estamos a falar de um parque edificado aproximadamente de três milhões de frações que não foi construído com esta preocupação de eficiência energética”, acrescenta Matos Fernandes.

A partir desta quarta-feira a informação começa a estar disponível no site do Fundo Ambiental. “As pessoas vão ter de consultar o site, mas a informação pedida é simples: vão fazer a obra, vão ter de ter fatura do empreiteiro ou da aquisição do equipamento, por exemplo de uma bomba de calor e, depois, o que têm de fazer é enviar a fatura de forma automática e digital e também com algumas evidências fotográficas de que a intervenção foi feita porque poderá haver sempre uma inspeção e depois o dinheiro é-lhes creditado na conta”, explica o ministro do Ambiente.


O que pode ser apoiado:

  • Janelas eficientes, de classe igual ou superior a “A+”;
  • Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados;
  • Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior;
  • Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados;
  • Bomba de calor Sistema solar térmico Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência);
  • Caldeiras elétricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis (bombas de calor e painéis solares);
  • Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;
  • Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes (torneiras das casas de banho, torneira do lava-loiças; chuveiros, autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal).
Comentários
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  • Joaquim Delgado
    04 jul, 2021 Lisboa 17:56
    Que documentos são precisos ? Como fazer a candidatura ?
  • Ana M. C. Brinquete
    02 jul, 2021 Borba 10:22
    Onde encontrar o formulário para inscrição.Obrigado
  • António Júlio Andrad
    31 mar, 2021 Torre de Moncorvo 22:03
    Gostava de saber o que devo fazer para me candidatar.
  • David
    24 mar, 2021 Guarda 13:09
    Gostava de saber como posso me candidatar ao apoio do Estada para pagar janelas novas em casas anteriores a 2006, muito obrigado
  • Bruno
    12 mar, 2021 Águeda 10:44
    Para onde é que se tem de enviar os dados necessários? Obrigado
  • Lurdes
    28 jan, 2021 Tondela 23:53
    Gostaria de saber onde se encontra o formulário para fazer a inscrição . Obrigada
  • Fernanda Mendes
    27 dez, 2020 Cabeça de Eiras 23:44
    Gostaria de saber como é possível encontrar o endereço para eu poder preencher obrigada
  • joaquim videira
    22 out, 2020 Évora 16:49
    Gostava de saner como posso me candidatar para colocar janelas com vidros duplo na minha residencia atual em Evora e gostaria de saber tambem onde se encontra o furmulario dispovivel para a inscriçao a candidatura do mesmo ,. Joaquim Videira residente em Evora telm nº 934264242 Muito Obrigado
  • ELDA MARIA LOPES ROD
    29 set, 2020 Nazare 12:13
    Gostava de saber como posso me candidatar ao apoio do Estada para pagar janelas novas em casas anteriores a 2006, muito obrigado
  • Maria Matos
    19 set, 2020 644 21:41
    boa noite, como fazer a candidatura,sf

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