Governo formalizou mais apoios para as instituições sociais. Como funciona?

O primeiro-ministro acha que os desempregados do turismo devem ir trabalhar para lares?

O que António Costa disse foi que as pessoas que neste momento estão a perder os seus empregos no turismo já têm na sua formação de base uma experiência de cuidado pessoal, pelo que, com a formação adequada, podem ser reconvertidas para continuar a trabalhar com pessoas, mas agora nas instituições sociais, nas misericórdias ou cooperativas.

Como é que isso pode ser feito?

Através de um programa que já está em curso, chamado MARESS (Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde) que coloca desempregados ou trabalhadores em situação de lay-off em instituições sociais que precisam de funcionários, como os lares. Através deste programa já foram colocadas seis mil pessoas em mil instituições e o Governo quer que, até ao fim do ano, esse número possa chegar aos 15 mil.

A quem se destina?

Podem candidatar-se desempregados, quer estejam ou não inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), trabalhadores que estejam com os contratos suspensos ou com horário de trabalho reduzido e estudantes maiores de 18 anos.

O que precisam fazer?

As pessoas que estejam disponíveis para serem integradas nestas entidades ao abrigo desta medida devem preencher o formulário que está disponível no portal do IEFP.

Qualquer instituição os pode receber?

Têm de ser entidades públicas ou pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades na área social e da saúde, nomeadamente, serviços de saúde, hospitais, lares, estruturas residenciais ou serviços de apoio domiciliário para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou incapacidade.

É preciso que justifiquem a necessidade de mais pessoal com o aumento da atividade decorrente da pandemia de Covid-19 ou por impedimento dos seus trabalhadores por doença, isolamento profilático, assistência a familiares ou dependentes, no âmbito da pandemia.

Isto significa que esses trabalhadores ficam com um emprego?

Não. Os projetos têm a duração de um mês, podendo ser prorrogáveis pelas instituições para todos os trabalhadores ou só para alguns. A prorrogação é mensal, mas pode ser feita sucessivamente até 31 de dezembro de 2020.

O que ganham os trabalhadores?

Os desempregados que já recebem subsídio ganham uma bolsa mensal complementar de 438,81 euros. Os restantes desempregados recebem um pagamento mensal de 658,22 euros. Têm ainda direito a alimentação por cada dia de trabalho e subsídio de transporte, assim como seguro e equipamento de proteção individual

E quem paga?

Quem paga as bolsas são as instituições, mas o pagamento é comparticipado a 90% por parte do IEFP. As despesas com refeições e seguros estão por conta das instituições sociais.