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Nova plataforma cívica

"Convergência pela Cultura" quer que governos e sociedade civil conheçam "realidade do setor"

14 ago, 2020 - 17:33 • Ana Carrilho

Vários movimentos que agregam trabalhadores da Cultura juntaram-se e elaboraram um manifesto que vão entregar a todos os órgãos de soberania e a que a Renascença teve acesso. Revelam a realidade do setor e definem dez prioridades que traduzem em 30 medidas. Algumas são urgentes, até porque a pandemia pôs a nu a fragilidade dos milhares de trabalhadores do setor, a grande maioria independentes e intermitentes. Sem trabalho não têm rendimento e também não têm proteção social. Situação que, afirmam, tem de mudar.

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A Covid-19 e o confinamento obrigatório “decretaram” o encerramento das salas e o adiamento ou cancelamento de todo o tipo de espetáculos ou outros eventos. Milhares de pessoas que vivem da produção em cultura ficaram em situação económica muito complicada.

“Há muita gente a passar fome”, atesta a plataforma cívica "Convergência pela Cultura". É que a maioria dos trabalhadores da Cultura, de artistas a “pessoal de suporte”, não tem um contrato de trabalho, ganham quando trabalham, umas vezes a recibos verdes, outras na completa informalidade do “toma lá, dá cá”.

Alexandre Morais, membro da plataforma cívica, diz à Renascença que, com a pandemia, veio ao de cima toda essa “fragilidade perversa” no setor.

Uma realidade que os governos e a sociedade civil conhecem muito mal: “os artistas não são todos boémios e subsídio-dependentes. Essa é uma falácia produzida para desvalorizar um setor que produz imenso, gera milhões de euros para a economia e contribui significativamente para o PIB (produto Interno Bruto). Os artistas e profissionais de suporte, ninguém quer subsídios, querem é trabalhar e exercer a sua atividade, com direitos e deveres. O governo tem aqui uma oportunidade de trazer milhares de pessoas para o sistema contributivo”, frisa Alexandre Morais.

Dez prioridades, trinta medidas

Num documento de treze páginas, a “Convergência pela Cultura” apresenta dez pontos sobre os quais quer lançar o debate público e discutir com o governo.

O primeiro prende-se com a necessidade de reorganização dos trabalhadores da Cultura, o que no entender dos membros da Plataforma, exige uma reforma estrutural da Segurança Social que a torne mais inclusiva para estes trabalhadores.

Defende que o Estado deve contemplar uma verba extraordinária para a atribuição de um complemento de ajuda até março de 2021, nunca inferior a 438,81 (valor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais).

Por outro lado, reivindicam a eliminação dos entraves à concessão de apoios sociais de emergência quando há dívidas fiscais ou à segurança social; ou sem perdão, a possibilidade de liquidação faseada.

No entender destes movimentos, os trabalhadores intermitentes devem ter a carreira contributiva equiparada ao Regime Geral, contabilizada desde que se inicia até à cessação definitiva, anulando o regime de suspensão de atividade, aplicando-se uma taxa média de IRS de 25% sobre os rendimentos auferidos.

A recuperação das atividades culturais, a revisão e enquadramento do associativismo, a revisão dos direitos de autor e adaptação aos meios digitais, a criação de um Serviço Público de Cultura, a revisão da lei do mecenato e da Direção Geral das Artes são outros pontos prioritários para “Convergência pela Cultura”.

Este é um setor com dezenas de CAE (Código de Atividades Económicas). Por isso a Plataforma considera que é altura de se criar uma nova tabela para todas as profissões da Cultura (artísticas e de suporte do espetáculo) no INE (Instituto nacional de Estatística), com reflexo no CPP (Código Português de Profissões) e no CAE.

À espera de serem ouvidos

A acusação não é apenas para este governo, “nunca houve um governo capaz de definir uma verdadeira política de cultura por falta de visão estratégica para o setor”, lê-se no Manifesto.

Mas a emergência provocada pela pandemia colocou o foco no atual governo e na Ministra da Cultura, Graça Fonseca. “Não temos um interlocutor, o governo só falou com os promotores internacionais de eventos, Sociedade Portuguesa de Autores e Sindicato, mais ninguém” refere Alexandre Morais.

Com este Manifesto em que apresentam a situação no setor e propostas, os membros da Plataforma “Convergência pela Cultura” esperam ser recebidos por quem decide. Os pedidos seguiram para o Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro Ministro e Presidência do Conselho de Ministros, além dos grupos parlamentares.

Vigília Cultura e Artes, Movimento Cancelado, Movimento dos Profissionais de Espetáculos e Eventos, Art Institute, Plataforma Cívica P’la Arte, Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas, Grupo de Programadores Culturais, Associação Nacional para a União das Artes, Grupo Informal de Trabalhadores da Cultura, Dança em Diálogos e Razão d’Arte são os grupos que integram, para já, a plataforma “Convergência pela Cultura”.

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