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​Família portuguesa impedida de alugar casa de férias em Olhão. Motivo? Serem portugueses

07 ago, 2020 - 06:47 • Cristina Nascimento

Gestora irlandesa recusou alojamento por ter tido queixas de um outro grupo de portugueses que esteve alojado na mesma casa, na Ilha da Armona. Recusa baseada na nacionalidade é inconstitucional e anfitriã "arrisca-se até a perder a licença de exploração do seu estabelecimento turístico”, diz advogado consultado pela Renascença.

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Uma família de portugueses tentou alugar uma casa de férias na Ilha da Armona, em Olhão, mas viu o seu pedido recusado por serem precisamente portugueses.

Enrique Coelho procurava uma casa para passar uns dias de férias com a família e uns amigos na última semana de agosto e recorreu ao Airbnb, plataforma de alojamento local. Encontrou uma casa que lhe parecia adequada, percebeu que a gestora deste alojamento local era de nacionalidade irlandesa e, por isso, iniciou os contactos por escrito em inglês.

“O anúncio está todo escrito em inglês, iniciei a conversa [por escrito] em inglês, fui extremamente cordial”, garante Enrique à Renascença, acrescentando que “a resposta inicial foi normal”.

Contudo, “assim que a senhora percebeu que eu era português e que tinha amigos portugueses na ilha, cancelou imediatamente a reserva”, relata Enrique.

Durante a troca de mensagens, a anfitriã informou-o de que não aluga a casa a portugueses que tenham amigos portugueses na ilha, por já ter tido queixas dos vizinhos relativas a um grupo de hóspedes portugueses que terá feito muito barulho.

“Nessa altura reagi, perguntei à senhora se me conhecia e à minha família de algum lado e disse-lhe que ela me estava a julgar baseada em preconceito, baseada numa nacionalidade”, descreve Enrique. “É uma situação chocante, estamos a falar de uma ilha ao largo do Algarve, em Olhão, uma ilha portuguesa e haver preconceito e rejeição a portugueses é duplamente chocante.”

Com a reserva cancelada e sem possibilidade de chegar a um entendimento com a anfitriã, Enrique decidiu apresentar queixa à plataforma Airbnb.

“Depois de uma pequena vistoria da página, na própria conversa há uma bandeira que se pode ativar e a partir dai automaticamente a página vai perguntando qual o tipo de situação que encontrou. Eu descrevi o que aconteceu, submeti-a e recebi uma mensagem a dizer ‘A sua queixa foi admitida, levamos muito a sério estas queixas, mas, por razões de confidencialidade, não podemos dizer o resultado da nossa pesquisa’”, explica Enrique.

“Achei lamentável. Tenho um historial no Airbnb, fui anfitrião algumas vezes, fui hóspede muitas vezes e o meu historial é impecável”, remata.

Anfitriã nega preconceito

Contactada pela Renascença, a gestora do alojamento local nega que tenha rejeitado o arrendamento devido à nacionalidade e garante que já teve vários hóspedes portugueses. Lucie alega que Enrique queria alojar sete pessoas numa casa com lotação máxima de seis pessoas.

Enrique não nega que, inicialmente, pediu alojamento para sete pessoas – quatro adultos, duas crianças e uma bebé de sete meses – tendo sugerido o pagamento de um valor extra pela sétima pessoa. No entanto, Lucie não aceitou.

Para manter a reserva, Enrique encontrou uma alternativa: alojar o filho mais velho noutra casa com amigos. Mesmo assim, nova recusa por parte de Lucie, que acabou por rejeitar formalmente o pedido de arrendamento.

Em declarações à Renascença, Lucie garante que ficou “irritada” com a situação e que “temia a realização de festas" na sua casa. A irlandesa acrescenta que tem tido "muitos hóspedes portugueses” e que a todos pede que não façam barulho depois das 23 horas, devido à idade avançada dos vizinhos.

Questionada sobre se já foi contactada pelo Airbnb face à queixa apresentada por Enrique, Lucie contrapõe que alguns “amigos de Enrique” é que a contactaram, um deles de forma “abusiva”, situação que a própria reportou ao Airbnb. Insatisfeita com a situação, Lucie garante que vai abandonar a plataforma de alojamento local.

Recusar alojamento por causa da nacionalidade é inconstitucional

Ouvido pela Renascença, o advogado João Santos garante que, a ser verdade a recusa de arrendamento por causa da nacionalidade, tal “constitui uma violação da Constituição.”

“No artigo 13.º da Constituição, o número 1 diz que ‘todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei’ e o número 2 diz que ‘ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de: ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social’“, explica João Santos.

Mais: o advogado admite que “se [Lucie] persistir nessa conduta, arrisca-se até, eventualmente, a perder a licença de exploração do seu estabelecimento turístico”.

Questionado sobre se uma má experiência com hóspedes portugueses pode legitimar a opção de Lucie, João Santos é perentório.

Isso é como confundir a árvore com a floresta. Só porque um português ou dois ou três lhe causaram alguma perturbação, então mais nenhum português poderá usar o seu estabelecimento?”, questiona o advogado, antes de reforçar: “A lei não lhe permite fazer essa distinção negativa.”

Comentários
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  • Maria Araujo
    08 ago, 2020 Ascain 03:07
    E manda la para o pais dela tambem sou imigrante e sei o que passo entao imaginem irem esses para o nosso pais fazerem o mesmo que nos fazem fora
  • chico espertismo
    07 ago, 2020 algarve 21:12
    Honestamente não tenho pena nenhuma e faria k mesmo. Morando numa das zonas mais turísticas do Algarve há quase 10 anos é incrível o ruído que estes ditos senhores que pensam que são donos do país fazem durante um dia inteiro incluindo noites quando vêm de férias para o Algarve. E claro que colocam 8 pessoas ou mais num T1. Falam mal do Algarve durante um ano inteiro mas depois vêm sempre cá lambe-las e pedem um café e quatro copos de água ou um prato do dia para duas pessoas. Não culpo a irlandesa de nada mesmo, faria o mesmo sem pensar duas vezes.
  • Eduardo Laranjeira
    07 ago, 2020 15:38
    Cansado de ter coisas partidas e desaparecidas em casa, eu tambem recuso o aluguer a casais jovens e simpaticos que no fim da estadia dizem que detestaram e a casa estava um nojo e a nao ser que lhes deem dias gratis vao dar notas negativas ao alojamento....tambem podia colocar aqui nacionalidades, 3 , mas nao ponho.Ainda chicos espertos que alugam para um casal e colocam mais 4 a dormir e sujar....sim existe uma nacionalidade para estes chicos espertos.
  • Brasileiro
    07 ago, 2020 Portugal 13:03
    Já cansei de sofrer o mesmo preconceito em Portugal, mas no caso de portugueses que não arrendavam o imóvel pra brasileiro. Que sirva de lição!
  • "jornalista? Onde?"
    07 ago, 2020 Portugal 11:32
    O "jornalista" costuma convidar o chefe para as festas que faz? Só isso explicará o facto de ter sido autorizado a utilização de um meio noticioso como se da sua página pessoal do Facebook se tratasse. A senhora provavelmente notou a típica chique-espertice característica de quem se desloca até ao Algarve com "o rei na barriga", como ex-colonizadores que somos, a assumir que é tudo nosso. Tenham dois dedinhos de testa, nas férias e na vossa profissão.