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Coronavírus

Novo estado de emergência decretado em Moçambique

05 ago, 2020 - 22:28 • Lusa

Moçambique encontra-se em estado de emergência desde o dia 1 de abril. Constituição não permite prolongar para uma quarta vez.

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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, decretou esta quarta-feira um novo estado de emergência por 30 dias a partir de sábado, na sequência da pandemia de Covid-19, prevendo durante este período o reinício faseado das atividades económicas do país.

"Consideramos que esta opção é aquela que melhor serve aos interesses do nosso povo e só assim poderemos assegurar o necessário equilíbrio entre as medidas restritivas e o relançamento gradual da atividade económica", disse Filipe Nyusi, durante uma comunicação à nação a partir da Presidência da República, em Maputo, capital do país.

A decisão, enviada esta quarta-feira ao Parlamento, mantém as restrições adotadas quando Filipe Nyusi decretou pela primeira vez, em 1 de abril, o estado de emergência devido à pandemia, que viria a ser prorrogado por três vezes consecutivas, o máximo previsto pela Constituição.

O novo estado de emergência foi decretado sete dias após o término da última prorrogação, abrindo espaço legal para a sua implementação.

Entre outras restrições, o novo estado de emergência mantém limitações quanto a ajuntamentos, interdição de eventos e espaços de diversão, e obrigatoriedade de uso de máscara

"A decisão de decretar hoje o estado de emergência visa não criar um vazio legal de suporte às medidas de prevenção e controlo da Covid-19", declarou o chefe de Estado moçambicano.

Apesar de manter as restrições, Filipe Nyusi anunciou a retoma faseada das atividades económicas, dividida em três fases, que serão "adotadas de forma gradual e cautelosa" a partir de 18 de agosto.

A primeira fase, que começa nesta data, inclui o reinício das aulas no ensino superior e técnico, nas academias das Forças de Defesa e Segurança, e nas instituições de formação de professores e de pessoal de saúde.

Também na primeira fase, serão permitidos cultos religiosos, mas o número de participantes não deve exceder 50, enquanto que nas cerimónias fúnebres o número de pessoas permitidas passa de 10 para 50.

A segunda fase, que começa a1 de setembro, prevê a reabertura do cinema, teatros, casinos, ginásios e escolas de condução, entre outras atividades consideradas de médio risco.

A fase três de retoma das atividades económicas, prevista iniciar a 1 de outubro, abrange o início das aulas da 12.ª classe, último ano do ensino secundário em Moçambique.

"Quanto ao ensino pré-escolar, primário e secundário geral, a sua retoma está dependente da verificação das condições que forem impostas pelas autoridades sanitárias e os organismos de inspeção, claramente obedecendo à tendência da pandemia no nosso país", declarou o chefe de Estado, acrescentando que a mesma condição se aplica às modalidades desportivas coletivas.

Os estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas permanecerão encerrados até que se confirme as condições adequadas para o seu funcionamento, frisou Filipe Nyusi.

O Presidente indicou também que será "agilizada" a retoma dos voos internacionais, desde que respeitem as medidas de prevenção, acrescentando que detalhes sobre este setor serão brevemente anunciados.

Para Filipe Nyusi, Moçambique está a conseguir evitar a pressão sobre o sistema de saúde e é um exemplo no combate à pandemia na região, mas é ainda notório algum "desleixo e incumprimento das medidas de prevenção", acompanhado por um aumento do número de casos de Covid-19.

"Cresce o número de aglomerações, cresce o número de festas, de bares que funcionam desafiando as normas e o desrespeito pelo uso das máscaras", afirmou o chefe de Estado, pedindo o envolvimento de "cada moçambicano" na luta contra a Covid-19.

Moçambique registou um total de 2.079 casos positivos de Covid-19, 15 mortos e 778 pessoas dadas como recuperadas desde o anúncio do primeiro caso, em 22 de março.

O país realizou 63.725 testes de casos suspeitos, tendo rastreado mais de 1,6 milhões de pessoas.

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