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Adiar I e II Ligas "foi prudente", mas subidas e descidas "ainda vão demorar" a resolver

04 ago, 2020 - 15:35 • Luís Aresta

Tiago Machado, professor de Direito do Desporto, aprova decisão da Liga de Clubes de adiar os sorteios e arranques. Processos têm tudo para se arrastar na justiça desportiva.

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Tiago Machado, advogado e professor de Direito do Desporto, avisa que os processos que levaram ao adiamento dos sorteios e arranques das I e II Ligas ainda podem arrastar-se na justiça desportiva.

O sorteio das competições profissionais foi adiado de 9 para 28 de agosto. A I Liga deverá arrancar a 20 de setembro e a II Liga tem pontapé de saída previsto para 13 de setembro. Confrontado por Bola Branca com a complexidade dos processos que envolvem as subidas e descidas de divisão, Tiago Machado salienta que "é algo que ainda vai demorar".

O primeiro caso é o de Desportivo das Aves e Vitória de Setúbal, que foram automaticamente despromovidos ao Campeonato de Portugal, o que significa que o Portimonense continua na I Liga, e Cova da Piedade e Casa Pia mantêm-se na II Liga. Contudo, os sadinos recorreram. O segundo caso é o das subidas administrativas de Vizela e Arouca do Campeonato de Portugal à II Liga, que o TAD suspendeu.

"Temos os recursos, temos a questão do TAD e os licenciamentos, que podem até ser os menos complicados. Tendo em conta que o Cova da Piedade já obteve uma decisão favorável de suspensão da despromoção ao Campeonato de Portugal, isto não vai ser fácil", adverte o jurista.

Tiago Machado que separa claramente os casos do Aves, que falhou o prazo para recurso, e do Vitória de Setúbal, dos restantes:

"Estes casos do Desportivo das Aves e do Vitória de Setúbal são de natureza económica e financeira, mas não só. Trata-se do cumprimento das regras estabelecidas desde que foi criado o regime de licenciamento dos clubes. A questão do Vizela e do Arouca é mais complexa, porque tem a ver com a conclusão dos campeonatos e com algo que é muito difícil de definir claramente que é o mérito desportivo."

Tiago Machado faz notar que a questão do mérito desportivo pode abrir portas a diferentes interpretações na justiça desportiva.

“Mérito desportivo pode ser muita coisa”, esclarece o especialista, recordando que a Federação Portuguesa de Futebol "utilizou o conceito, cumprindo o que foi determinado pela FIFA e pela UEFA".

"O próprio Governo, em Conselho de Ministros, entendeu que só a I Liga e Taça de Portugal deviam ir até ao fim, mas mesmo assim é algo que pode dar azo a decisões que possam não ser lineares na primeira, segunda ou outra instância para a qual os clubes possam recorrer", explica.

Liga de Clubes agiu com prudência


A contas com um imbróglio jurídico que envolve vários clubes e os três principais escalões do futebol português, a Liga de Clubes tomou a decisão de adiar o sorteio e os arranques das competições profissionais.

Um conjunto de decisões prudentes, considera Tiago Machado, nesta entrevista a Bola Branca. O especialista assinala que "não faria sentido a Liga fazer um sorteio quando não se sabe se o Vitória de Setúbal fica na I Liga ou desce, ou se o Vizela e o Arouca entram na II Liga".

“Os campeonatos só poderão começar com os quadros completos. A Liga esteve bem, porque a prudência é o que se recomenda nesta altura”, considera o membro da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto.

Questão diferente é perceber até quando será possível arrastar o arranque das competições, perante um nó difícil de desatar.

"Se os clubes que interpuseram estes recursos não obtiverem vencimento, não irão parar. Penso que irão esgotar os mecanismos legais ao seu alcance para fazer valer as suas pretensões e não irão ficar por esta primeira fase", reconhece Tiago Machado.

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