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Governo culpa Passos Coelho pelo prejuízo no negócio da compra dos aviões C-295

04 ago, 2020 - 13:35 • Redação

Aeronaves foram adquiridas à Airbus Defence & Space em 2006, mas o Estado optou por revogar o Contrato de Contrapartidas em 2018. Segundo o Tribunal de Contas, acabou penalizado tanto ao nível do retorno industrial de 464 milhões, que não foi cumprido, como na posterior compensação pelo incumprimento.

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A culpa é do anterior Governo: o ministro da Defesa responsabiliza o executivo de Passos Coelho pelo prejuízo das contrapartidas com os aviões C-295.

“A história das contrapartidas não é uma história feliz para o Estado português. Portugal não beneficiou grandemente dos diversos contratos de contrapartidas que tiveram lugar com a aquisição de equipamento militar", reagiu João Gomes Cravinho.

De acordo com o Tribunal de Contas, o Estado terá perdido cerca de 10 milhões de euros por incumprimento de contrapartidas na compra de 12 aviões C-295 à Airbus.

O caso remonta a 2012, quando o então ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, reduziu para 10% a penalização por incumprimento do valor das contrapartidas – quando a lei previa 15 por cento.

No entanto, o Tribunal de Contas responsabiliza, também, o atual ministro da Defesa por ter transformado as contrapartidas num contrato de manutenção das aeronaves. Uma negociação considerada desvantajosa para o Estado.

Na resposta, Gomes Cravinho, garante que fez a melhor negociação possível para o Estado português.

“Na realidade, não acionámos a garantia. Negociámos com a empresa fornecedora, a Airbus, a partir de uma base em que a garantia era bastante mais baixa do que deveria ser e negociámos a partir de uma posição de fraqueza.”

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