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Estão aí os primeiros vales para livros escolares. Já sabe como funciona a MEGA?

03 ago, 2020 - 09:41 • Pedro Filipe Silva , Marta Grosso

Os primeiros vales para obter manuais escolares gratuitos estão disponíveis a partir desta segunda-feira. Quem tem direito a eles?

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As férias estão, para muitos, ainda a começar, mas o próximo ano letivo começa desde já a preparar-se. A partir desta segunda-feira, podem ser obtidos os vales para os manuais escolares na plataforma MEGA.

É esta plataforma de manuais escolares gratuitos que faz a gestão de todo o processo de destes livros.

Que vales estão disponíveis?

Para já, são os vales destinados aos manuais dos chamados anos de continuidade – ou seja, do 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

A partir do dia 13 de agosto, começam a ser distribuídos os vales para os manuais dos anos de início de ciclo: 1º, 5º, 7º e 10º anos.

Como tenho acesso a estes vales?

Para receber manuais escolares de forma gratuita, os encarregados de educação têm de se registar na plataforma eletrónica MEGA, que é o acrónimo de Manuais Escolares Gratuitos.

O registo é simples e feito com os dados de acesso ao portal das finanças do encarregado de educação.

A plataforma MEGA não é nova, por isso, quem já estiver registado basta entrar com a password do ano passado.

Se já não se lembrar da palavra-passe, também é simples: basta clicar no espaço para a recuperar.

E depois do registo, o que é preciso fazer?

O encarregado de educação terá de selecionar o agrupamento e a escola do aluno. Se a escola não aparecer, quer dizer que os vales ainda não foram emitidos.

Se já lá estiverem, é necessário imprimir ou guardar em pdf os vales, que depois devem ser trocados pelos manuais escolares em qualquer livraria aderente.

A lista das livrarias também está disponível na plataforma.

Atenção que os vales são emitidos só para manuais escolares. Os cadernos de atividades e de fichas têm de ser comprados.

Os vales não podem ser trocados nas escolas?

Não, porque, excecionalmente, no próximo ano letivo todos os alunos vão ter manuais escolares gratuitos novos.

Isto, porque o Parlamento decidiu suspender a obrigatoriedade de devolução às escolas dos manuais usados, entregues no ano letivo de 2019-2020 – uma medida aprovada no orçamento suplementar para que os alunos tenham condições de recuperar as aprendizagens, devido à pandemia.

Referir também que as famílias que já tinham devolvido os manuais nas escolas devem contactar os estabelecimentos para os irem buscar.

E no final deste próximo ano letivo?

Os livros agora adquiridos vão ter de ser devolvidos à escola, em bom estado, para voltarem a ser utilizados no ano letivo seguinte.

Era o que estava previsto para este ano que passou, se não tivesse acontecido a pandemia da Covid-19.

Será, portanto, um ótimo sinal se, no próximo, estes manuais puderem ser devolvidos para reutilização.

Os alunos de escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?

Não. Os manuais escolares gratuitos são destinados apenas aos alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública e nos colégios particulares com contrato de associação. Os alunos de escolas privadas que não tenham acordo com o Estado não têm direito a estes manuais.

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  • Anónimo
    03 ago, 2020 21:21
    Porque razão os alunos de escolas privada não têm direito a manuais gratuitos à semelhança dos alunos das escolas públicas? Os pais desses meninos também pagam impostos. Devia haver equidade nos direitos.