Seis sociedades de gestão de resíduos acusadas de pacto de não concorrência

A Autoridade da Concorrência acusou hoje seis sociedades e seis administradores de dois grupos de gestão de resíduos de conluio para não fazerem concorrência umas às outras.

Blueotter, Circular, Citri, Proresi, EGEO SGPS e EGEO TA, que pertencem aos grupos Blueotter e EGEO, são as entidades acusadas na investigação do regulador, que salienta em comunicado que não tirou ainda conclusões definitivas.

A acusação “não determina o resultado final da investigação” e os visados podem ainda “exercer o seu direito de audição e defesa”.

Na acusação, a autoridade afirma que, desde abril de 2017, as sociedades “mantinham um acordo de não concorrência”, o que é proibido pela Lei da Concorrência.

Até 2019, este acordo ilícito valeu entre as seis sociedades, que fazem recolha, revenda, colocação em aterro e outras tarefas ligadas à gestão de resíduos, desde embalagens industriais a resíduos perigosos.

O acordo foi descoberto quando a Autoridade recebeu os contratos de aquisição da EGEO Circular S.A. pela Blueotter, em maio de 2019.

Na lei, estabelece-se que este tipo de acordos “prejudica consumidores, a competitividade das empresas e a economia como um todo”, destaca a autoridade.